Governo desiste de MP e envia proposta de quarentena sanitária por projeto de lei

Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro desistiu de editar uma medida provis?ria para estabelecer os crit?rios de quarentena sanit?ria, que ser?o usados ap?s a repatria??o de brasileiros que est?o na prov?ncia chinesa epicentro de um surto de coronav?rus, e enviou a proposta ao Congresso por meio de um projeto de lei, mostrou edi??o extra do Di?rio Oficial nesta ter?a-feira.

Ap?s manifesta??es p?blicas de que n?o seria oportuno repatriar os brasileiros que est?o na prov?ncia de Hubei, na China, Bolsonaro anunciou no fim de semana que o governo trabalhava num plano para a repatria??o, ap?s brasileiros que vivem na regi?o chinesa divulgarem um v?deo com um apelo ao presidente.

Uma medida provis?ria entra em vigor imediatamente e, enquanto j? est? vigorando, ? analisada pelos parlamentares. O projeto de lei s? passar? a valer depois de ser aprovado pela C?mara dos Deputados, pelo Senado e ser sancionado pelo presidente da Rep?blica.

Ainda assim, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na segunda que a tramita??o de um projeto de lei seria mais r?pida do que a de uma MP, que precisa passar por uma comiss?o mista antes de ir aos plen?rios das duas Casas.

'Se o governo est? com essa pressa e precisa votar amanh?, ent?o seria melhor encaminhar um projeto de lei', disse Maia. 'Porque a? um projeto de lei eu posso votar amanh?. Eu voto a urg?ncia e na mesma hora eu voto o projeto', explicou.

O ministro das Rela??es Exteriores, Ernesto Ara?jo, disse ? Reuters por telefone que o governo brasileiro ainda n?o pediu autoriza??o ? China para o envio de uma aeronave para buscar os brasileiros, pois falta a defini??o dos detalhes do voo. Ele ressalvou, no entanto, que n?o espera dificuldades por parte do governo chin?s.

'At? o momento em que a gente realmente tiver o hor?rio da chegada e partida do voo, eles n?o podem processar o pedido de autoriza??o, mas n?s n?o antecipamos nenhuma dificuldade', disse o chanceler.

'Tivemos uma mensagem inicial positiva da China, acho que ? uma quest?o burocr?tica. Quando vier o momento definitivo com o hor?rio e plano de voo, a? que vai ser feito o pedido espec?fico de autoriza??o.'

Na segunda, o ministro da Sa?de, Luiz Henrique Mandetta, disse que o governo ir? reconhecer o estado de emerg?ncia sanit?ria internacional para o coronav?rus para agilizar o processo de prepara??o do pa?s para receber os brasileiros que ser?o trazidos de Wuhan, capital da prov?ncia de Hubei e que ? o epicentro do surto.

O estado de emerg?ncia, j? publicado em decreto no Di?rio Oficial, permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licita??es.

Autoridades chinesas disseram que 425 pessoas morreram por causa do novo coronav?rus na regi?o continental do pa?s. O n?mero total de mortos ? de 427, pois uma morte foi registrada nas Filipinas e uma em Hong Kong. A maioria das mortes aconteceu em Hubei.

O surto foi declarado na semana passada uma emerg?ncia internacional de sa?de p?blica pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS).

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Bras?lia)