Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário

S?O PAULO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provis?ria que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcion?rios por quatro meses sem pagamento de sal?rio.

A medida tamb?m suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) entre os meses de mar?o e abril.

De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poder?o ser suspensos por at? quatro meses por causa da pandemia do novo coronav?rus e, se quiser, o empregador poder? negociar individualmente uma 'ajuda compensat?ria mensal, sem natureza salarial'.

Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela C?mara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e n?o perder a validade, o empregador dever? fornecer ao trabalhador curso de qualifica??o ? dist?ncia durante o per?odo de suspens?o do contrato.

O texto prev? ainda que, durante a suspens?o, o empregador ter? de manter os benef?cios concedidos voluntariamente ao empregador.

(Por Eduardo Sim?es; Edi??o de Maria Pia Palermo)