Senado aprova MP que transfere Coaf para Banco Central

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira medida provis?ria que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, al?m de reestruturar o ?rg?o.

A MP, que perderia a validade caso n?o fosse votada nesta ter?a-feira sem altera??es pelo Senado, segue ? san??o presidencial.

O texto original da medida previa a altera??o do nome do ?rg?o para Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF), mas parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes J?nior (PSD-PR), manteve o nome atual.

O relator tamb?m incluiu no texto, j? aprovado por uma comiss?o mista e pelo plen?rio da C?mara dos Deputados, um dispositivo que veda qualquer integrante do Coaf de fornecer ou divulgar informa??es obtidas a partir o exerc?cio de sua fun??o no ?rg?o, e faz refer?ncia a lei Que prev? pena de reclus?o de um a quatro anos para a quebra de sigilo.

Com as tarefas de produzir e gerir informa??es de intelig?ncia financeira para a preven??o e o combate ? lavagem de dinheiro, o Coaf manter? sua estrutura de plen?rio, que ter? 12 integrantes, representantes do Banco Central, da Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM), da Superintend?ncia de Seguros Privados (Susep), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria Especial da Receita Federal, da Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin), do Minist?rio das Rela??es Exteriores, do Minist?rio da Justi?a, da Pol?cia Federal, da Superintend?ncia Nacional de Previd?ncia Complementar (Previc), da Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) e da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU).

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)