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BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou, em sess?o remota do Congresso Nacional desta quarta-feira, projeto que autoriza recomposi??o salarial de for?as de seguran?a do Distrito Federal, mat?ria que, se aprovada pelo Senado em vota??o prevista para esta tarde, pode abrir caminho para eventual veto do presidente Jair Bolsonaro a parte do aux?lio da Uni?o a Estados e munic?pios.

Aprovado pelos deputados nesta quarta, com impacto or?ament?rio de 505 milh?es de reais, autoriza a recomposi??o salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a-feira o texto-base de projeto de aux?lio a Estados e munic?pios, com repasses de 60 bilh?es de reais e suspens?o de d?vidas que elevam o impacto total a aproximadamente 120 bilh?es de reais.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou, em in?dita sess?o remota e por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade p?blica em fun??o da pandemia do coronav?rus com efeitos at? 31 de dezembro de 2020.

Por Andrew Osborn e Polina Ivanova

MOSCOU (Reuters) - Mudan?as constitucionais que permitir?o a Vladimir Putin concorrer ? Presid?ncia novamente em 2024 foram aprovadas facilmente na c?mara baixa do Parlamento nesta quarta-feira, abrindo caminho para o l?der permanecer no poder at? 2036.

LONDRES (Reuters) - Parlamentares brit?nicos aprovaram nesta quinta-feira uma lei que permite ao Reino Unido deixar a Uni?o Europeia em 31 de janeiro com um acordo de sa?da, encerrando mais de tr?s anos de tumulto sobre os termos da separa??o do pa?s do restante do bloco.

A C?mara aprovou por 330 votos a 231 o projeto que implementa o acordo de sa?da fechado com o bloco europeu no ano passado.

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Congresso Nacional aprovou na noite de ter?a-feira a pe?a or?ament?ria de 2020 e encaminhou o texto para san??o presidencial, o que significa que os parlamentares poder?o entrar oficialmente em f?rias.

O texto aprovado prev? uma expans?o de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no pr?ximo ano, e a previs?o da infla??o medida pelo IPCA ficou em 3,53%.

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira medida provis?ria que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, al?m de reestruturar o ?rg?o.

A MP, que perderia a validade caso n?o fosse votada nesta ter?a-feira sem altera??es pelo Senado, segue ? san??o presidencial.

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira projeto de lei que altera o C?digo de Processo Penal para disciplinar a pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, que ainda ter? de passar por um turno suplementar de discuss?o na quarta-feira na CCJ.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou construir um acordo nas ?ltimas semanas para que fosse votada uma outra mat?ria sobre o tema: uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tramita na C?mara.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira o pacote anticrime e ainda projeto que retoma a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, conferindo vit?rias, ainda que parciais, ao ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos.

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira a aprova??o do chamado pacote anticrime, sem o pol?mico excludente de ilicitude, e encaminhou o texto para a an?lise do Senado

Fruto de sugest?es do ent?o ministro da Justi?a Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual ministro da pasta, Sergio Moro, o texto aprovado pelos deputados ? um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC Paralela da Previd?ncia, Proposta de Emenda ? Constitui??o editada por senadores para promover mudan?as na reforma sem, no entanto, for?ar uma segunda vota??o na C?mara da PEC que j? tinha sido aprovada pelos deputados.

A PEC Paralela traz, por exemplo, a possibilidade de Estados e munic?pios adotarem as novas regras previdenci?rias aprovadas na PEC principal da Previd?ncia, j? aprovada pelas duas Casas do Congresso e em compasso de espera para sua promulga??o.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a indica??o de Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da Rep?blica pelos pr?ximos dois anos, ap?s uma longa sabatina na qual negou alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, e tratou de Lava Jato, ?ndios e lista tr?plice do Minist?rio P?blico, entre outros pontos.