CCJ do Senado aprova projeto que retoma prisão após condenação em 2ª instância

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira projeto de lei que altera o C?digo de Processo Penal para disciplinar a pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, que ainda ter? de passar por um turno suplementar de discuss?o na quarta-feira na CCJ.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou construir um acordo nas ?ltimas semanas para que fosse votada uma outra mat?ria sobre o tema: uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tramita na C?mara.

Mas senadores demonstraram desconforto em bater o martelo em torno da PEC sem a defini??o de um cronograma de vota??o, al?m de temerem eventual desgaste pol?tico de deixar o tema para o pr?ximo ano. Por esse motivo, a mat?ria foi pautada para esta ter?a-feira.

O placar da vota??o na CCJ --22 a 1-- e a r?pida delibera??o da proposta d?o uma amostra, ao menos entre os integrantes da comiss?o, do sentimento em rela??o ao tema.

Por tramitar em car?ter terminativo, o projeto aprovado na CCJ pode seguir diretamente ? C?mara, caso n?o haja recurso.

Mas antes, como se trata de um substitutivo ao texto do projeto, ter? de passar por um turno suplementar e discuss?o. Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), h? um acordo, e o projeto ter? sua segunda rodada de vota??o na quarta-feira como primeiro item da pauta.

Tebet acrescentou ter apoio de Alcolumbre e afirmou que n?o haver? sess?o do Senado Federal e que ?nenhum projeto ser? votado sem que possamos votar o turno suplementar?.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)