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BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira projeto de lei que altera o C?digo de Processo Penal para disciplinar a pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, que ainda ter? de passar por um turno suplementar de discuss?o na quarta-feira na CCJ.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou construir um acordo nas ?ltimas semanas para que fosse votada uma outra mat?ria sobre o tema: uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tramita na C?mara.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira o pacote anticrime e ainda projeto que retoma a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, conferindo vit?rias, ainda que parciais, ao ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos.

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC Paralela da Previd?ncia, Proposta de Emenda ? Constitui??o editada por senadores para promover mudan?as na reforma sem, no entanto, for?ar uma segunda vota??o na C?mara da PEC que j? tinha sido aprovada pelos deputados.

A PEC Paralela traz, por exemplo, a possibilidade de Estados e munic?pios adotarem as novas regras previdenci?rias aprovadas na PEC principal da Previd?ncia, j? aprovada pelas duas Casas do Congresso e em compasso de espera para sua promulga??o.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira um parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) favor?vel ? reforma da Previd?ncia, abrindo caminho para votar ainda nesta ter?a-feira em plen?rio da Casa o segundo turno da proposta.

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado abriu nesta ter?a-feira a reuni?o prevista para vota??o das ?ltimas emendas apresentadas ? Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da Previd?ncia.

A expectativa ? que as emendas sejam rejeitadas e que a proposta seja votada em plen?rio, em segundo turno, ainda nesta ter?a-feira, o que encerraria a tramita??o da mat?ria pelo Congresso.

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira que a vota??o de proposta relacionada ? regra de ouro ter? sua tramita??o atrasada porque a mat?ria precisa de um novo relator.

Segundo Francischini, o ent?o relator da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), deputado S?stenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar a mat?ria, raz?o pela qual ela foi retirada da pauta do colegiado na ?ltima semana e n?o deve ser votada na pr?xima semana.

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados encerrou sua reuni?o nesta quarta-feira com um pedido de vistas ? Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que permite a pris?o ap?s condena??o judicial em segunda inst?ncia.

O tema, que deve ser objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sess?o marcada para a quinta-feira, provocou embates na comiss?o.

(Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a discuss?o sobre o excludente de ilicitude seja aprofundada na Casa, e ponderou que o debate pode se estender por mais algumas semanas dada a complexidade do tema.

Desde a morte da menina ?gatha F?lix, de 8 anos, na ?ltima sexta-feira, em uma a??o da pol?cia no complexo do Alem?o, no Rio de Janeiro, o debate sobre o excludente de ilicitude, que trata de situa??es de mortes por policiais durante opera??es, voltou a ganhar destaque.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o da PEC da reforma da Previd?ncia, que segue, agora, ao plen?rio da Casa, e tamb?m chancelou a sugest?o de criar uma PEC paralela para incorporar mudan?as ao texto das novas regras previdenci?rias.

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado encerrou nesta quarta-feira a discuss?o da PEC da reforma da Previd?ncia e deve iniciar, ainda nesta tarde, a vota??o da proposta.

A reuni?o da CCJ foi suspensa por dez minutos e quando for retomada, deve ser concedido um tempo de fala ao relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira a discuss?o da PEC da reforma da Previd?ncia, etapa regimental necess?ria para vot?-la ainda nesta quarta-feira.

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar uma primeira vers?o de seu parecer na sexta-feira da pr?xima semana ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), afirmou nesta quinta-feira a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

A ideia ? que o parecer seja lido na comiss?o no dia 28, data a partir da qual ser? concedida vista. A vota??o da proposta deve ocorrer no dia 4 de setembro.