Câmara pode discutir mais tempo excludente de ilicitude após morte de menina no Rio

(Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a discuss?o sobre o excludente de ilicitude seja aprofundada na Casa, e ponderou que o debate pode se estender por mais algumas semanas dada a complexidade do tema.

Desde a morte da menina ?gatha F?lix, de 8 anos, na ?ltima sexta-feira, em uma a??o da pol?cia no complexo do Alem?o, no Rio de Janeiro, o debate sobre o excludente de ilicitude, que trata de situa??es de mortes por policiais durante opera??es, voltou a ganhar destaque.

'Eu n?o estou dizendo aqui que a gente n?o deve tratar do tema. Mas esse ? um tema pol?mico. Da forma como est? escrito, voc? pode estar de fato protegendo um policial em combate. E da forma que est? escrito, voc? pode estar liberando demais para que alguma v?tima possa perder a vida', disse o presidente da C?mara no Paran?.

Para Maia, o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, teria mudado seu posicionamento de uma postura mais cautelosa sobre o tema para uma defesa mais veemente.

No Rio de Janeiro, o presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que o excludente de ilicitude j? vinha perdendo for?a no Congresso Nacional e que o caso da menina morte vai servir como desculpa para novas altera??es no pacote anticrime proposto por Moro.

?J? via h? muito tempo discurso contra o excludente de ilicitude. No entanto temos que separar deputados que agem de boa f? daqueles que usam de m? f?', disse Francischini ? Reuters.

'Tem pol?tico querendo usar caix?o de inocentes para fazer palanque pol?tico. J? vi que tinha movimento para mudar o pacote, o que ? leg?timo, mas dizer que a mudan?a tem a ver com a morte da ?gatha ? um absurdo enorme?, acrescentou.

Mas Francischini evitou um embate direto com Maia. ?O presidente Rodrigo Maia tem cr?ticas construtivas e n?o acredita em alguns pontos do projeto ou acha que ele pode ser melhorado, mas tem deputados de esquerda que s? querem atrapalhar.?

Em entrevista coletiva, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), lamentou a morte da menina, lembrando que tem uma filha de 9 anos de idade. Mas citando dados que mostram queda na criminalidade, disse que a pol?tica de seguran?a do Estado est? no caminho correto.

?Nossa miss?o ? resgatar o Rio do crime organizado e o resultado aparece de forma satisfat?ria e significativa. Narcoterrositas usa comunidades de escudo, usa confronto para manter territ?rios, atiram em policias e pessoas e se n?o forem contidos v?o continuar?

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiroe, e Maria Carolina Marcello, em Bras?lia)