CCJ do Senado encerra discussão da reforma da Previdência; deve iniciar votação nesta tarde

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado encerrou nesta quarta-feira a discuss?o da PEC da reforma da Previd?ncia e deve iniciar, ainda nesta tarde, a vota??o da proposta.

A reuni?o da CCJ foi suspensa por dez minutos e quando for retomada, deve ser concedido um tempo de fala ao relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Por sugest?o do relator, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), ser? divida em duas.

O texto principal tratar? das novas regras previdenci?rias sem alterar substancialmente o texto enviado pela C?mara dos Deputados ao Senado, apesar das supress?es promovidas pelo relator, como os dispositivos que tratam de benef?cios assistenciais e crit?rios para a aposentadoria especial, al?m de trecho que permitira pens?o por morte abaixo do sal?rio m?nimo.

As outras mudan?as, que alterariam o texto da PEC e a for?ariam a voltar para a C?mara dos Deputados, atrasando sua tramita??o, foram reunidas na chamada PEC Paralela, que ser? destacada da proposta principal, e tamb?m deve ser votada pela CCJ nesta quarta.

A PEC paralela ir? incorporar temas como a possibilidade de Estados e munic?pios incorporarem as novas regras previdenci?rias e a previs?o de receitas para compensar as supress?es promovidas pelo relator na PEC principal. Tasso sugere, por exemplo, a cobran?a gradual de contribui??o previdenci?ria de entidades filantr?picas --exclu?das as santas casas e assistenciais-- e do agroneg?cio exportador.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)