Senado aprova indicação de Augusto Aras para comandar PGR

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a indica??o de Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da Rep?blica pelos pr?ximos dois anos, ap?s uma longa sabatina na qual negou alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, e tratou de Lava Jato, ?ndios e lista tr?plice do Minist?rio P?blico, entre outros pontos.

No plen?rio, Aras teve seu nome aprovado pelo voto favor?vel de 68 senadores, enquanto 10 votaram contra. Pouco depois de ter o nome aprovado pelo Senado, a nomea??o de Aras foi oficializada em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o.

Durante a s?rie de perguntas de senadores na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, Aras defendeu que a opera??o Lava Jato e outras investiga??es passem por 'corre??es' internamente no Minist?rio P?blico Federal.

'N?s sabemos que era muito mais f?cil n?s evitarmos as dificuldades que tivemos com a Lava Jato se n?s tiv?ssemos tido certos cuidados, cuidados da lei', afirmou.

Para ele, a Lava jato poderia ter sido aprimorada se tivesse 'cabe?a branca', referindo-se a membros mais experientes. Dentre as cr?ticas ? opera??o, citou, o prolongamento de pris?es provis?rias, atitude que n?o seria 'razo?vel' e que atentaria contra o c?digo processual.

'Se houvesse l? alguma cabe?a branca que dissesse para ele e para os colegas jovens como ele, que n?s poder?amos ter feito tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta, com menos curso, posto de outra forma, n?s poder?amos ter feito tudo do mesmo jeito', opinou, referindo-se a Deltan Dallagnol, coordenador da for?a-tarefa da Lava Jato, a quem atribui um 'grande trabalho'.

Dallagnol foi alvo de vazamento de supostas mensagens suas que mostrariam uma coordena??o dele e outros procuradores da Lava Jato com o ent?o juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica.

Mais cedo, Aras havia destacado que a Lava Jato era um marco no combate ? corrup??o no pa?s. Frisou, sem citar nomes, que o m?rito individual de procuradores dever? ser reconhecido, mas tamb?m defendeu, em diversos momentos, que seja seguido o princ?pio da impessoalidade.

Para o novo procurador-geral, membros do Minist?rio P?blico devem se utilizar da liberdade de express?o com 'recato' e 'urbanidade', principalmente nas redes sociais.

Quando falava sobre o princ?pio da impessoalidade na CCJ, Aras criticou iniciativa encabe?ada pela for?a-tarefa da Lava Jato de criar um fundo de 2,5 bilh?es de reais com recursos de multas pagas pela Petrobras.

'Ainda no plano da unidade institucional, jamais, n?o fosse o corporativismo, ter?amos a pretens?o de membros do Minist?rio P?blico de criar uma funda??o particular para gerir 2,5 bilh?es de reais de dinheiro p?blico... isso seria impens?vel', apontou.

'Eu n?o posso acusar aqui de m?-f? ningu?m. ? s? uma disfuncionalidade grave do sistema, porque quem gere fundos ? o Poder Executivo, de regra.'

'?NDIO PODE SER RICO'

Aras defendeu na sabatinam que a Constitui??o permite que popula??es ind?genas explorem economicamente seus territ?rios, e possam ser remunerados por isso.

'Nosso grande problema nessa regi?o amaz?nica, em que n?s temos praticamente as terras raras, os min?rios estrat?gicos todos dentro das empresas, dentro das reservas ind?genas, ? buscar o caminho do meio. Esse ? o desafio', afirmou.

'?ndio tamb?m pode ser rico, como nos Estados Unidos da Am?rica.'

A explora??o das terras ind?genas ? uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

Mas, em mais de um momento, Aras garantiu que n?o faltar? independ?ncia em sua atua??o, destacando as garantias constitucionais que o cargo disp?e e negou qualquer alinhamento com o presidente.

'Eu posso reafirmar a Vossa Excel?ncia que eu n?o tenho nenhum programa de alinhamento nem com o senhor presidente da Rep?blica, nem com nenhuma autoridade, nem com nenhuma institui??o. O meu dever ? a Constitui??o', disse ao senador Lasier Martins (Podemos-RS).

LISTA TR?PLICE E FAM?LIA

Em diversos momentos, Aras tamb?m desferiu duras cr?ticas ? tradicional lista tr?plice do Minist?rio P?blico, que, na sua opini?o, ao mesmo tempo em que atrapalha a unidade da institui??o, reflete corporativismo dos procuradores.

'Ent?o, o corporativismo que a lista tr?plice trouxe a partir de 2003 ? exatamente aquele que atomiza, que faz com que cada membro do Minist?rio P?blico seja um Minist?rio P?blico', disse.

'? a lista tr?plice que faz com que se alimente essa conduta de promover o clientelismo, promover o fisiologismo, promover o toma l?, d? c? em uma institui??o que n?o pode agir assim. ? uma institui??o que deve ser regida pelo m?rito da carreira, que deve ser regida pela observ?ncia da Constitui??o e das leis do pa?s.'

Desde 2003, os presidentes vinham escolhendo para procurador-geral da Rep?blica um dos integrantes da lista tr?plice, que ? votada pela categoria. A escolha de Aras por Bolsonaro rompeu com essa tradi??o.

Num dos raros momentos tensos,?o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou se Aras reconhecia sua fam?lia como fam?lia e se estava doente. A pergunta foi motivada pelo fato de o subprocurador ter se comprometido com uma s?rie de valores crist?os constantes em carta da intitulada Associa??o Nacional de Juristas Evang?licos (Anajure), que apoiou a indica??o para a PGR.

Primeiro senador homossexual assumido, casado, Contarato questionou o item 7 da carta em que consta que a institui??o familiar 'deve ser preservada como heterossexual e monog?mica'.

Aras justificou-se ao dizer que n?o tinha lido a carta da entidade.

'Imediatamente n?o li aquela pauta, depois, cobrado, fui ler. O item 7, que o senhor se refere, realmente tem um ponto que est? superado pelas decis?es do Supremo Tribunal Federal. Quero jamais dizer a Vossa Excel?ncia que n?o tenha fam?lia, isso n?o passa pela minha cabe?a. Eu n?o posso deixar de compreender todos os fen?menos sociais, humanos. Posso dizer que respeito muito Vossa Excel?ncia, tenho amigos e amigas que t?m o casamento homoafetivo', disse, complementando que n?o acredita em 'cura gay'.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Sobre a pris?o em segunda inst?ncia, Aras afirmou que ela deve ocorrer, mas desde que seja resguardado o direito a recursos e habeas corpus.

Sobre outro tema pol?mico, que diz respeito ao excludente de ilicitude, o indicado argumentou que embora j? esteja prevista no C?digo Penal, e apesar de considerar n?o haver necessidade de novas regras, ir? prevalecer a vontade do Congresso em rela??o ao tema.

Aras afirmou ainda que o Minist?rio P?blico deve zelar pelas minorias.

1964

Questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre como definiria o golpe de 1964, Aras afirmou que talvez n?o fosse 'adequado' classific?-lo como 'golpe' ou como 'revolu??o'.

'O movimento de 1964 teve apoio da fam?lia brasileira, teve o apoio da Igreja Cat?lica brasileira. Ele foi gestado dentro do Congresso Nacional', afirmou.

'E, se houve revolu??o, podemos dizer que foi uma revolu??o civil, porque ela foi protagonizada pela sociedade civil e por membros do Congresso Nacional, presidente da C?mara e presidente do Senado, que deu posse. Inclusive houve a declara??o de vac?ncia de um cargo de um presidente que estava voando para o Rio Grande do Sul, n?o fugindo do Brasil, como dito na ?poca. Ent?o, essa ? uma quest?o nebulosa.'