Em votação remota e unânime, Senado aprova decreto de calamidade por coronavírus

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou, em in?dita sess?o remota e por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade p?blica em fun??o da pandemia do coronav?rus com efeitos at? 31 de dezembro de 2020.

Enviado pelo Executivo e j? publicado no Di?rio Oficial, o decreto de calamidade p?blica foi aprovado pelos 75 senadores que votaram. O texto desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previd?ncia e Banco Central), de 124,1 bilh?es de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

O decreto tamb?m cria uma comiss?o mista, formada por seis deputados e seis senadores, com igual n?mero de suplentes, para acompanhar a situa??o fiscal, e a execu??o or?ament?ria e financeira das medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronav?rus. A comiss?o se reunir? mensalmente com o Minist?rio da Economia e far?, bimestralmente, audi?ncia p?blica com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os trabalhos do colegiado, pelo texto, poder?o ocorrer de forma virtual.

Segundo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o decreto ? fundamental para ado??o de medidas de combate ? dissemina??o do coronav?rus no pa?s. Tanto ele quanto o senador Flavio Bolsonaro (sem partido -RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disseram que o governo deve anunciar novas medidas para o enfrentamento da epidemia.

O relator do texto aprovado nesta sexta, senador Weverton (PDT-MA), fez um apelo para que a discuss?o sobre o combate ? doen?a n?o seja contaminada por ideologias. Aproveitou para criticar decis?o do governo de proibir a entrada no pa?s por via a?rea de estrangeiros vindos de 12 blocos e pa?ses, incluindo toda a Uni?o Europeia, a China e o Jap?o.

A portaria do governo deixa de fora, no entanto, os Estados Unidos, hoje um dos pa?ses com maior n?mero de casos de coronav?rus registrados no mundo e alta velocidade de propaga??o.

CONTAMINADOS

A aprova??o do decreto nesta sexta-feira ocorreu na primeira sess?o remota nos 196 anos de hist?ria do Senado, segundo a Ag?ncia Senado. Por meio de liga??es telef?nicas, ou conex?o pela internet, senadores declararam seus votos oralmente.

Ainda segundo a Ag?ncia Senado, tamb?m ? a primeira vez que o pa?s entra em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) est? em vigor.

A sess?o remota foi adotada em meio ? press?o de parlamentares, temerosos com a propaga??o do novo v?rus. Pelo menos tr?s senadores est?o infectados --o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que integrou comitiva presidencial em viagem os Estados Unidos, e Prisco Bezerra (PDT-CE).

Dois deputados tamb?m confirmaram estar contaminados, Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ainda assim, o Congresso mant?m os seus trabalhos, de maneira remota e virtual. Parlamentares avalisaram ser necess?rio deixar o Parlamento a postos para dar as respostas legislativas ? pandemia.