Congresso aprova Orçamento de 2020 com previsão de alta de 2,32% do PIB

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Congresso Nacional aprovou na noite de ter?a-feira a pe?a or?ament?ria de 2020 e encaminhou o texto para san??o presidencial, o que significa que os parlamentares poder?o entrar oficialmente em f?rias.

O texto aprovado prev? uma expans?o de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no pr?ximo ano, e a previs?o da infla??o medida pelo IPCA ficou em 3,53%.

A pe?a or?ament?ria prev? ainda a meta da taxa de juros (Selic) de 4,40% e o c?mbio m?dio projetado em 4,00 reais por d?lar. A meta de d?ficit prim?rio do governo central ficou em 124,1 bilh?es de reais.

O or?amento fixou um sal?rio m?nimo de 1.031 reais a partir de janeiro. Dessa forma, n?o h? aumento real (acima da infla??o) em rela??o ao valor atual, de 998 reais. Contudo, o valor final do m?nimo ? fixado por um decreto presidencial.

O texto aprovado prev? um or?amento de 3,867 trilh?es de reais, tendo sido reservadoS 121,5 bilh?es de reais para investimento na m?quina p?blica e 917,1 bilh?es para refinanciamento da d?vida p?blica.

FUNDO ELEITORAL

Os parlamentares aprovaram um fundo eleitoral no valor de 2,03 bilh?es de reais, na linha do que tinha sido proposto originalmente pelo Poder Executivo.

Nos ?ltimos dias, houve uma articula??o para aprovar um valor maior para custear a elei??o municipal, de 3,5 milh?es de reais, mas a movimenta??o recuou diante da press?o da opini?o p?blica e amea?a de veto do presidente Jair Bolsonaro.

Esse foi o ?nico ponto da proposta or?ament?ria que foi votada separadamente em plen?rio.

O ano que vem ser? de elei??es municipais em outubro, quando prefeitos e vereadores ser?o eleitos em todas as cidades do pa?s.

(Por Ricardo Brito)