NOTÍCIAS SOBRE coaf

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira medida provis?ria que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, al?m de reestruturar o ?rg?o.

A MP, que perderia a validade caso n?o fosse votada nesta ter?a-feira sem altera??es pelo Senado, segue ? san??o presidencial.

(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a medida provis?ria que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central (BC), mas rejeitou a mudan?a de nome para Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF).

Originalmente o governo do presidente Jair Bolsonaro pretendia transferir o Coaf da Economia para o Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica, colocando o ?rg?o sob comando do ministro Sergio Moro, mas a tentativa foi barrada pelo Congresso, o que levou o governo a transferir o organismo para o BC.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Falta apenas um voto para o Supremo Tribunal Federal formar maioria a favor do compartilhamento irrestrito de informa??es de ?rg?os de controle como a Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF), antigo Coaf, e a Receita Federal para instruir investiga??es criminais do Minist?rio P?blico e das pol?cias civil e federal.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a eventual imposi??o de limites ou restri??es ao compartilhamento de informa??es de ?rg?os de controle, como a Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF) e a Receita Federal, com ?rg?os que fazem investiga??es criminais como o Minist?rio P?blico e a Pol?cia Federal ou Civil dos Estados.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta quarta-feira voto a favor para exigir que haja uma autoriza??o judicial pr?via para que ?rg?os de controle repassem informa??es referentes a movimenta??es financeiras ou fiscais de cidad?os para instruir investiga??es do Minist?rio P?blico e da Pol?cia Federal ou estadual.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, afirmou, em manifesta??o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira ser 'tecnicamente imposs?vel' o Minist?rio P?blico Federal fazer uma 'devassa' em movimenta??es banc?rias de pessoas com base em relat?rios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado de Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF).

S?O PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou pedido feito mais cedo nesta sexta-feira pelo procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, para revogar a decis?o que determinou o envio ? corte de relat?rios elaborados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Intelig?ncia Financeira do Banco Central, informou a Procuradoria-Geral da Rep?blica.

Toffoli havia determinado que o BC enviasse ? corte todos os Relat?rios de Intelig?ncia Financeira (RIF) e das Representa??es Fiscais para Fins Penais (RFFP) realizados nos ?ltimos tr?s anos, medida considerada por Aras como 'demasiadamente interventiva' e que pode colocar em risco informa??es privadas de mais de 600 mil pessoas, de acordo com nota divulgada pela PGR.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin decidiu se antecipar a uma eventual decis?o do plen?rio do Supremo Tribunal Federal e pautou para a 2? Turma da corte na pr?xima semana um recurso em que se discute se um relat?rio feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado ao Minist?rio P?blico Federal pode instruir inqu?ritos e a??es penais, mesmo que n?o tenha recebido previamente o aval do Poder Judici?rio.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu liminarmente uma investiga??o contra o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Fl?vio Bolsonaro, e outros casos em que houve compartilhamento individualizado de dados do Coaf sem aval do Judici?rio.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usurpou suas compet?ncias ao repassar diretamente a ?rg?os de investiga??o o levantamento da movimenta??o financeira de 'alvos espec?ficos' sem autoriza??o do Poder Judici?rio, e garantiu que o STF vai buscar uma solu??o que impe?a o Estado de perseguir indiv?duos.

(Corrige no texto publicado na ter?a-feira a sigla ANBC para ANBCB)

(Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro transformou nesta ter?a-feira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Intelig?ncia Financeira do Banco Central (UIF), com o presidente da autoridade monet?ria, Roberto Campos Neto, mudando o chefe do ?rg?o de fiscaliza??o, mas mantendo seus conselheiros.

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal publica nos pr?ximas dias uma medida provis?ria com a mudan?a do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, e a determina??o de que o ?rg?o passar? a ser dirigido por servidores de carreira do pr?prio BC, informou nesta segunda-feira o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio do R?go Barros.

'O Coaf estar? sob o guarda-chuva do BC transformando-se em uma unidade de intelig?ncia financeira, gerenciada por funcion?rios desse ?rg?o?, disse o porta-voz.

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, visando tirar o ?rg?o do que chamou de 'jogo pol?tico'.

Assim que tomou posse, Bolsonaro tentou transferir o Coaf para o Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica, a pedido do ministro Sergio Moro, como forma de ampliar o combate ? lavagem de dinheiro, mas a medida foi barrada pelo Congresso Nacional.