MP com incentivos à contratação de jovens deve ter pontos excluídos

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O texto da medida provis?ria do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, editada pelo Executivo na inten??o de estimular o emprego entre jovens, tem grandes chances de ter pontos retirados por inconstitucionalidades ou por n?o poderem ser tratados via MP.

Segundo uma fonte que acompanha as tratativas, alguns pontos da medida n?o devem ser aceitos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encomendou ? advocacia e ? consultoria da Casa um 'estudo t?cnico e jur?dico' para que possa embasar sua decis?o de aceitar ou n?o a MP ou partes dela, e deve tomar uma decis?o na pr?xima ter?a-feira.

Para o l?der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a MP deve seguir seu tr?mite normal, e os dispositivos que forem considerados inadequados ser?o retirados no decorrer da discuss?o da medida. Segundo ele, a ideia ? que a comiss?o mista da MP j? seja instalada na pr?xima semana.

'Na minha opini?o, a comiss?o ser? instalada e ser? dado in?cio a um processo de negocia??o muito intenso, mas a MP ser? apreciada na sua totalidade', afirmou o l?der.

'Eu acho que a partir do momento em que voc? faz a designa??o de membros (da comiss?o), elege o presidente e define o relator, que ? o que acho que vai acontecer na pr?xima semana, fica a cargo do relator suprimir os artigos com algum v?cio de inconstitucionalidade, e, na tramita??o, os processos de depura??o e aperfei?oamento s?o leg?timos.'

Segundo uma outra fonte a par do assunto, a decis?o est? nas m?os de Alcolumbre, ? frente do processo. Nesta semana, o presidente afirmou que 'n?o d? para de uma vez devolver uma medida provis?ria, d? para avaliar'.

Parlamentares j? apontaram, logo depois da edi??o da MP, o fato de ela abordar temas que n?o poderiam ser tratados via medida provis?ria, caso da redu??o da al?quota da multa rescis?ria do FGTS de 40% para 20%.

Em plen?rio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a sugerir, ao criticar a redu??o da al?quota, que o Legislativo ajudasse a ?rea jur?dica da Presid?ncia da Rep?blica.

'? sabido que isso s? pode ser estabelecido por lei complementar e n?o por medida provis?ria. ? necess?rio, rapidamente, ajudarmos, auxiliarmos a consultoria jur?dica do Pal?cio do Planalto', afirmou.

A retomada de um ponto j? analisado pelo Congresso neste ano --a autoriza??o para o trabalho aos domingos (o descanso remunerado coincidiria com o domingo a cada 4 semanas para trabalhadores do com?rcio, e um domingo at? no m?ximo 7 semanas para empregados da ind?stria-- tamb?m ? alvo de questionamentos. Pelas regras, o Executivo n?o poderia insistir no mesmo tema via MP na mesma sess?o legislativa.

Tamb?m deve ser derrubada, por discord?ncia com m?rito, a previs?o de cobran?a de contribui??o previdenci?ria de benefici?rios do seguro-desemprego -- at? mesmo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu a dificuldade com o tema e afirmou que o Congresso pode encontrar uma alternativa para financiar o programa que n?o a cobran?a de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desonera??o tempor?ria como incentivo ? contrata??o de jovens entre 18 e 29 anos.

Lan?ada como parte de um pacote de governo --o programa Verde Amarelo--, a MP prev? que empresas poder?o ter at? 20% dos seus empregados nessa nova modalidade, beneficiadas com isen??o da contribui??o previdenci?ria patronal e o sal?rio-educa??o, e tributos que incidem sobre a folha de pagamento, al?m de contribui??es ao Sistema S.

Tamb?m poder?o contar com a redu??o da al?quota de contribui??o do FGTS, de 8% para 2%, e redu??o da multa do FGTS em caso demiss?o sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes. As empresas poder?o adotar o Contrato Verde e Amarelo at? 31 de dezembro de 2022, com v?nculos que poder?o durar at? dois anos.

(Edi??o de Alexandre Caverni)