Câmara aprova PEC do orçamento de guerra

S?O PAULO (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de sexta-feira a chamada PEC do 'or?amento de guerra', que separa do or?amento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronav?rus.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o cria um regime extraordin?rio fiscal, financeiro e de contrata??es para enfrentamento da calamidade p?blica nacional decorrente de pandemia internacional.

O or?amento da guerra, proposto pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, ainda precisa da aprova??o do Senado por tr?s quintos dos votos em dois turnos.

A C?mara aprovou o texto principal do projeto com 423 votos a favor e 1 contra em uma segunda rodada de vota??o. No primeiro turno, a contagem foi de 505 votos a favor e 2 contra.

O projeto cria um regime fiscal e financeiro extraordin?rio para impedir que as despesas relacionadas ao decreto de estado de calamidade desencadeado pela pandemia, v?lido at? 31 de dezembro, sejam misturadas ao or?amento federal no mesmo per?odo.

Al?m de dar mais folga ao governo para autorizar a libera??o de recursos durante a crise ao criar um regime extraordin?rio, e afastar limita??es legais, segundo Maia, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a regra de ouro, a PEC autoriza o Banco Central a atuar na compra de t?tulos.

A PEC limita a atua??o do Banco Central ao enfrentamento da crise do coronav?rus enquanto perdurar o per?odo da calamidade. Determina, ainda que o montante de cada opera??o de compra de direitos credit?rios e t?tulos privados de cr?dito pelo BC dever? ser autorizado pelo Minist?rio da Economia e informado ao Congresso Nacional.

Tamb?m exige o aporte de pelo menos 25% por parte do Tesouro Nacional e prev? ainda, a pedido de partidos da oposi??o, que o presidente da institui??o financeira, Roberto Campos Neto, preste contas ao parlamento a cada 45 dias.

A PEC tamb?m institui um Comit? de Gest?o da Crise, a ser comandado pelo presidente da Rep?blica, para determinar orienta??es gerais do regime emergencial, solicitar informa??es de atos da Uni?o e suas autarquias, empresas e funda??es p?blicas, entre outras atribui??es.

O n?mero de mortos no Brasil subiu para 359 na sexta-feira, enquanto os casos confirmados saltaram para 9.056, segundo dados do Minist?rio da Sa?de.

(Por Gabriela Mello)