NOTÍCIAS SOBRE pec

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central avalia que a permiss?o para a compra de t?tulos privados em meio ? crise com o coronav?rus ser? ineficaz caso a diretoria colegiada e os servidores da autarquia n?o contem com prote??o legal para agir, afirmaram duas fontes da equipe econ?mica ? Reuters, em condi??o de anonimato.

(Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu na noite de segunda-feira a aprova??o em primeiro turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do Or?amento de Guerra, que separa o or?amento dos gastos destinados ao combate ? pandemia do coronav?rus do Or?amento Geral da Uni?o.

De acordo com a Ag?ncia C?mara Not?cias, a vota??o da proposta em segundo turno deve ocorrer em sess?o marcada para ?s 11h desta ter?a-feira.

Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central mira um universo de ativos privados de 972,9 bilh?es de reais caso o Congresso aprove Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do or?amento de guerra, que permite ? autoridade monet?ria comprar diretamente esses t?tulos em meio ? crise com o coronav?rus, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, nesta quinta-feira.

S?O PAULO (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de sexta-feira a chamada PEC do 'or?amento de guerra', que separa do or?amento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronav?rus.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o cria um regime extraordin?rio fiscal, financeiro e de contrata??es para enfrentamento da calamidade p?blica nacional decorrente de pandemia internacional.

Por Jamie McGeever e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que autoriza a compra direta de d?vidas pelo Banco Central prev? que a autoridade monet?ria possa adquirir t?tulos do Tesouro no mercado local ou internacional, al?m de ativos financeiros, p?blicos ou privados, nos mercados financeiro e de capitais.

Por Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - Os governadores querem que a PEC Emergencial, que aciona medidas de controle de despesas obrigat?rias no Or?amento, seja obrigat?ria para os Estados, mas n?o no ponto que estabelece a redu??o da jornada dos servidores com proporcional diminui??o no sal?rio, afirmou nesta ter?a-feira o presidente do Comit? dos Secret?rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles.

Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - O governo apresentou nesta ter?a-feira um audacioso conjunto de medidas para controle de despesas mirando a melhoria da situa??o fiscal da Uni?o, Estados e munic?pios, ao mesmo tempo em que previu o compartilhamento de 400 bilh?es de reais com os entes regionais, e o uso de fundos para pagamento da d?vida p?blica.

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - As propostas de emenda constitucional entregues nesta ter?a-feira ao Senado pelo governo s?o os primeiros tr?s cap?tulos de um livro mais amplo para transformar o Estado brasileiro, que incluir? tamb?m reforma administrativa, reforma tribut?ria e projeto de lei para acelera??o de privatiza??es, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cess?o onerosa em que C?mara e Senado concordam, garantindo assim a viabilidade do mega leil?o de ?reas de petr?leo e g?s no pr?-sal, previsto para novembro.

O restante da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tratava dos crit?rios de distribui??o de parte dos recursos a Estados e munic?pios, segue em tramita??o na C?mara e deve ter sua admissibilidade analisada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa na pr?xima semana.

Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, est? convencido da import?ncia de ver avan?ar no Congresso a PEC 438, que trata das regras fiscais, como pe?a complementar do pacto federativo, afirmou nesta quarta-feira o autor da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ap?s reuni?o com Guedes.

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a-feira a admissibilidade de PEC que autoriza comunidades ind?genas a praticar atividades agropecu?rias e florestais em suas terras.

A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que segue agora para uma comiss?o especial que analisar? seu m?rito, tamb?m permite ?s comunidades ind?genas que comercializem sua produ??o e gerenciem sua renda.

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do chamado Or?amento impositivo, que por ter sido alterada, precisar? de uma segunda an?lise da C?mara dos Deputados.

O texto chegou ao Senado ap?s a C?mara aprovar a PEC na semana passada, em um movimento que foi encarado como um recado de insatisfa??o do Parlamento em rela??o ao governo, principalmente por parte do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).