Senado aprova PEC do Orçamento impositivo, que volta à Câmara

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do chamado Or?amento impositivo, que por ter sido alterada, precisar? de uma segunda an?lise da C?mara dos Deputados.

O texto chegou ao Senado ap?s a C?mara aprovar a PEC na semana passada, em um movimento que foi encarado como um recado de insatisfa??o do Parlamento em rela??o ao governo, principalmente por parte do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado participou das negocia??es para a vota??o nesta quarta no Senado e compareceu pessoalmente ao plen?rio da Casa na v?spera para o an?ncio do acordo que possibilitou sua aprecia??o.

Aprovado em dois turnos pelo Senado nesta noite, o texto torna obrigat?ria a execu??o de emendas parlamentares de bancada de Estados e do Distrito Federal, no montante de at? 1 por cento da Receita Corrente L?quida (RCL) do ano anterior.

Prev?, no entanto, ap?s o acordo que envolveu o governo, l?deres de bancada do Senado e os presidentes das duas Casas Legislativas, um escalonamento at? que esse patamar seja atendido --em 2020 seria de 0,8 por cento, e 1 por cento no ano seguinte.

O acordo tamb?m possibilitou a inclus?o, no texto da PEC, de um dispositivo para impedir a prolifera??o de obras inacabadas. O trecho determina que as bancadas repitam as emendas at? que as obras definidas como priorit?rias sejam conclu?das.

?Somos favor?veis ? atribui??o da obrigatoriedade da execu??o t?o somente ?s emendas de iniciativa de bancadas de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal?, diz o relator da proposta, senador Esperidi?o Amin (PP-SC), no parecer aprovado mais cedo pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa.

?Para que haja uma adapta??o do Executivo ? nova realidade das emendas impositivas de bancada, propomos que no exerc?cio subsequente ao da promulga??o desta Emenda Constitucional o montante aplicado seja de 0,8 por cento e somente a partir do segundo ano ap?s a promulga??o o montante de 1 por cento da RCL seja atingido?, afirmou o senador.

Sobre a exig?ncia de repeti??o de apresenta??o de emendas de obras que ainda n?o tenham sido conclu?das, argumentou que as ?programa??es oriundas de emendas estaduais, por sua pr?pria natureza, abarcam em sua maioria investimentos de grande porte, com dura??o de mais de um exerc?cio financeiro?.

?Dessa forma, faz-se necess?ria a garantia da continuidade para evitarmos a propaga??o de obras inacabadas somadas ? desorganiza??o fiscal que diversas iniciativas concorrentes causariam se n?o contassem com o devido financiamento.?

O acordo tamb?m permitiu a quebra de prazos regimentais, possibilitando que a PEC fosse votada nesta quarta pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado e ainda em dois turnos no plen?rio da Casa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)