Congresso promulga PEC da cessão onerosa e viabiliza mega leilão de petróleo

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cess?o onerosa em que C?mara e Senado concordam, garantindo assim a viabilidade do mega leil?o de ?reas de petr?leo e g?s no pr?-sal, previsto para novembro.

O restante da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tratava dos crit?rios de distribui??o de parte dos recursos a Estados e munic?pios, segue em tramita??o na C?mara e deve ter sua admissibilidade analisada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa na pr?xima semana.

Segundo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia, a PEC promulgada garante que os b?nus de assinatura do leil?o, que podem render cerca de 106 bilh?es de reais ? Uni?o, sejam retirados do teto de gastos do governo.

Com parte dos recursos obtidos no leil?o, a Uni?o pretende acertar com a Petrobras o montante de 9,058 bilh?es de d?lares, fixado em uma renegocia??o do contrato original da cess?o onerosa firmado em 2010, que deu o direito de a empresa explorar 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em ?rea na Bacia de Santos.

O leil?o de 6 de novembro vai vender volumes excedentes ao previsto no contrato original, que foi renegociado com base em uma revis?o de pre?os do petr?leo e c?mbio.

Alguns especialistas defendiam que, sem a PEC, n?o haveria seguran?a jur?dica para a Uni?o realizar o pagamento da renegocia??o do contrato ? Petrobras, estourando o or?amento de 2019.

A Petrobras, por sua vez, vai utilizar os recursos recebidos da renegocia??o do contrato da cess?o onerosa para pagar parte dos b?nus de assinatura, pelos blocos que ela pretende adquirir no certame, uma vez que a empresa foca seus investimentos em ?reas do pr?-sal.

Anteriormente, a Petrobras manifestou interesse em exercer o direito de prefer?ncia em duas ?reas na licita??o, o que poderia resultar no pagamento de um b?nus de assinatura de mais de 20 bilh?es de reais.

A companhia disse que decidiu exercer o direito de prefer?ncia, garantido por lei em leil?es do pr?-sal sob regime de partilha, nas ?reas de B?zios e Itapu, com 30% de participa??o, podendo ampliar sua fatia m?nima na data de realiza??o do leil?o.

A Petrobras j? produz petr?leo e g?s em B?zios, o que pode explicar o interesse da empresa na ?rea.

Nas outras duas ?reas do leil?o (S?pia e Atapu) em que n?o manifestou interesse, a companhia poder? participar do leil?o em condi??es de igualdade com os demais licitantes.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)