Congresso promulga PEC da cessão onerosa e viabiliza mega leilão de petróleo
BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cess?o onerosa em que C?mara e Senado concordam, garantindo assim a viabilidade do mega leil?o de ?reas de petr?leo e g?s no pr?-sal, previsto para novembro.
O restante da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tratava dos crit?rios de distribui??o de parte dos recursos a Estados e munic?pios, segue em tramita??o na C?mara e deve ter sua admissibilidade analisada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa na pr?xima semana.