NOTÍCIAS SOBRE onerosa

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a participa??o de empresas estrangeiras no megaleil?o da cess?o onerosa nesta quarta-feira frustrou as expectativas do Congresso --que se esfor?ou para aprovar proposta relacionada ao tema--, de governadores e de prefeitos, ansiosos por sua fatia de recursos com o leil?o.

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado votar? na ter?a-feira a cess?o onerosa, que prev? como ser? feita a distribui??o entre Estados e munic?pios dos recursos de um megaleil?o de petr?leo marcado para novembro, disse o l?der do governo do presidente Jair Bolsonaro na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O senador disse que a cess?o onerosa ser? votada pela manh? na Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado e ? tarde no plen?rio da Casa. Bezerra disse ainda que a vota??o em plen?rio ocorrer? na tarde de ter?a-feira e que o texto aprovado na C?mara dos Deputados tem amplo apoio entre os senadores.

BRAS?LIA (Reuters) - Parlamentares fecharam acordo em torno de um projeto de lei para definir os crit?rios de distribui??o de parte dos recursos da cess?o onerosa entre Estados e munic?pios, afirmou nesta ter?a-feira o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, consultores trabalham para construir o texto fruto do acordo entre deputados e senadores.

Por Gabriel Ponte

(Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que as duas Casas do Congresso v?o construir um acordo para a divis?o dos recursos da cess?o onerosa sob a lideran?a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta ter?a-feira que vai trabalhar para que a parte restante da PEC da cess?o onerosa seja votada no plen?rio no final de outubro.

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cess?o onerosa em que C?mara e Senado concordam, garantindo assim a viabilidade do mega leil?o de ?reas de petr?leo e g?s no pr?-sal, previsto para novembro.

O restante da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que tratava dos crit?rios de distribui??o de parte dos recursos a Estados e munic?pios, segue em tramita??o na C?mara e deve ter sua admissibilidade analisada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa na pr?xima semana.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam acordo nesta quarta-feira para acelerar a promulga??o de parte da PEC da cess?o onerosa para garantir a realiza??o de mega leil?o de ?reas de petr?leo previsto para novembro, informaram fontes consultadas pela Reuters.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribui??o entre os entes federativos de parcela dos recursos da cess?o onerosa a serem arrecadados em mega leil?o de ?reas de petr?leo previsto para novembro.

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRAS?LIA (Reuters) - Uni?o e Petrobras conclu?ram a renegocia??o do contrato da chamada cess?o onerosa, regi?o que cont?m importantes campos do pr?-sal da Bacia de Santos cedidos ? Petrobras em 2010, e dever?o anunci?-lo nos pr?ximos dias, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento em Bras?lia.

Por Marta Nogueira e Gram Slattery

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uni?o e Petrobras praticamente conclu?ram a renegocia??o do contrato da chamada cess?o onerosa, regi?o que cont?m importantes campos do pr?-sal da Bacia de Santos cedidos ? Petrobras em 2010, disse ? Reuters uma fonte com conhecimento das negocia??es.

S?O PAULO (Reuters) - A Petrobras disse que a revis?o do contrato da cess?o onerosa junto ? Uni?o ainda est? sujeita a an?lise e aprova??es por ?rg?os competentes, mas destacou que um dos cen?rios considerados pode resultar em cr?dito a favor da companhia no valor de aproximadamente 14 bilh?es de d?lares, segundo comunicado ao mercado nesta ter?a-feira.

A afirma??o da petroleira vem ap?s uma reportagem do Valor Pro na v?spera segundo a qual a Uni?o dever? pagar esse valor ? estatal na revis?o do contrato que garantiu ? companhia o direito de explorar seis blocos de petr?leo na camada do pr?-sal. A not?cia impulsionou as a??es da estatal.

BRAS?LIA (Reuters) - A l?der do MDB e do bloco da Maioria no Senado, Simone Tebet (MS), afirmou nesta quarta-feira que as vota??es tanto do projeto da cess?o onerosa quanto do novo marco regulat?rio do setor de Telecomunica??es devem ficar para 2019.

Segundo ela, o projeto da cess?o onerosa ainda esbarra na dificuldade do atual governo de editar um instrumento que formalize repasses de parte dos recursos a Estados e munic?pios.