Leilão da cessão onerosa frustrou expectativa de Congresso, prefeitos e governadores, diz Maia

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a participa??o de empresas estrangeiras no megaleil?o da cess?o onerosa nesta quarta-feira frustrou as expectativas do Congresso --que se esfor?ou para aprovar proposta relacionada ao tema--, de governadores e de prefeitos, ansiosos por sua fatia de recursos com o leil?o.

O cons?rcio Petrobras/CNODC/CNOOC arrematou nesta quarta-feira o bloco de B?zios, no pr?-sal da Bacia de Santos, mas n?o houve outra oferta pelo bloco, no qual a Petrobras ser? operadora com 90% de participa??o. Em outro bloco, Itapu, apenas a estatal fez oferta, em um desdobramento decepcionante para o megaleil?o do pr?-sal.

?A nossa expectativa ? que as quatro ?reas pudessem ter sido vendidas, mas infelizmente faltou interesse do setor privado. ? ruim?, avaliou o presidente da C?mara.

?O governo tinha uma expectativa de arrecadar mais que 100 bilh?es, foi frustrado. Mas infelizmente tivemos a? essa frustra??o de 30 bilh?es. Inclusive deve estar sendo uma frustra??o grande para prefeitos e governadores, que tinham uma expectativa, de at? o dia 28 de dezembro, receber um percentual da ordem dos 30% da parte do governo federal?, disse Maia.

O Congresso promulgou, no fim de setembro, parte de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre a partilha de recursos obtidos com o leil?o entre Estados e munic?pios, garantindo que os b?nus de assinatura pudessem ser retirados do teto de gastos do governo e viabilizando a realiza??o do leil?o.

Para alguns especialistas, sem a PEC, n?o haveria seguran?a jur?dica para a Uni?o realizar o pagamento da renegocia??o do contrato ? Petrobras, estourando o or?amento de 2019.

Depois, em meados de outubro, o Congresso aprovou os crit?rios de distribui??o dos recursos entre Estados e munic?pios --a discuss?o sobre a reparti??o j? contaminava a discuss?o da reforma da Previd?ncia no Senado.

O projeto aprovado determinou que do total arrecadado no certame, ser? descontado o valor devido ? Petrobras pela revis?o do contrato de cess?o onerosa, e dos recursos restantes, 67% ser?o destinados ? Uni?o, 15% ir?o para munic?pios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores --no caso deste leil?o, o beneficiado ser? o Rio de Janeiro.