Governo e Petrobras concluem renegociações da cessão onerosa, diz Guedes

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRAS?LIA (Reuters) - Uni?o e Petrobras conclu?ram a renegocia??o do contrato da chamada cess?o onerosa, regi?o que cont?m importantes campos do pr?-sal da Bacia de Santos cedidos ? Petrobras em 2010, e dever?o anunci?-lo nos pr?ximos dias, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento em Bras?lia.

Mais cedo nesta segunda-feira, a Reuters publicou que as negocia??es estavam praticamente conclu?das, segundo fonte com conhecimento do assunto.

'Sentamos com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, conversa vai, conversa vem, 'puf', fechamos o neg?cio, devemos anunciar nos pr?ximos dias tamb?m', disse Guedes, sem entrar em detalhes sobre os termos acordados.

O ministro reiterou ainda que o governo quer dividir recursos do fundo social do pr?-sal com Estados e munic?pios, numa solu??o mais estrutural para ajudar financeiramente os entes regionais. Al?m disso, voltou a defender que os entes fiquem com 70 por cento dos recursos.

A fonte ouvida pela Reuters, por sua vez, tamb?m evitou entrar em detalhes sobre os termos do acordo entre Uni?o e Petrobras, incluindo o mais aguardado, que ? o valor que a petroleira poder? obter na renegocia??o.

Na semana passada, o l?der do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou a jornalistas que os dois lados estavam se aproximando de um valor de cerca de 9 bilh?es de d?lares ? Petrobras.

A fonte disse que o valor ser? pago em dinheiro, e se mostrou descontente com a informa??o revelada pelo senador, sem afirmar se o pol?tico estava certo ou errado.

Com o bom encaminhamento da renegocia??o, o foco do governo est? em fechar os detalhes sobre o leil?o dos excedentes de petr?leo e g?s da ?rea em quest?o, para que os par?metros da oferta sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) at? o fim de abril, explicou a fonte.

A ?rea que ir? a leil?o chama aten??o dos investidores porque conta descobertas confirmadas, onde inclusive j? h? produ??o de petr?leo e g?s, como ? o caso de B?zios.

O contrato da cess?o onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitaliza??o da Petrobras, e garante ? companhia o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na regi?o definida pelo contrato.

Na ocasi?o a empresa pagou 74,8 bilh?es de reais, mas ficou acordada uma renegocia??o do contrato depois que as ?reas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu at? o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de par?metros como pre?o do barril do petr?leo e c?mbio.

Mas, nos ?ltimos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas ?reas, que o governo quer leiloar.

Nas estimativas da ag?ncia reguladora ANP, publicadas h? mais de um ano, s?o previstos volumes excedentes na ?rea que podem variar de 6 bilh?es a 15 bilh?es de barris de ?leo equivalente.

Segundo a fonte, ficou decidido que o leil?o ser? realizado sem qualquer necessidade de aprova??o de regras pelo Congresso Nacional. J? o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) tem acompanhado tanto a revis?o do contrato da cess?o onerosa, quanto o processo do leil?o dos excedentes aos volumes contratados.

A Petrobras e o Minist?rio de Minas e Energia n?o responderam de imediato a pedidos de coment?rios.

O leil?o est? previsto para 28 de outubro.

REGRAS DO LEIL?O

No leil?o, ser?o ofertados os volumes excedentes nas ?reas de desenvolvimento de Atapu, B?zios, Itapu e S?pia, na Bacia de Santos, em um leil?o sob modelo de partilha de produ??o.

Est?o em fase final de elabora??o pelo governo os valores de b?nus de assinatura, excedente em ?leo m?nimo e diretrizes para o c?lculo de compensa??es que dever?o ser pagas pelos novos concession?rios ? Petrobras, pelos investimentos realizados nas descobertas.

As tr?s informa??es ser?o publicadas com a aprova??o do leil?o com seus par?metros t?cnicos. Ap?s essa etapa, a Petrobras ter? at? 30 dias para decidir se ir? exercer seu direito de prefer?ncia para ser operadora das ?reas, conforme prev? a regra da partilha.

Mas minutas do edital e do contrato do leil?o j? est?o sendo preparados com anteced?ncia e dever?o prever que o cons?rcio vencedor do leil?o e a petroleira fechem um acordo posterior de coparticipa??o, semelhante aos contratos de unitiza??o, para produzir nas ?reas da cess?o onerosa em conjunto.

Algumas regras v?o depender da decis?o de a Petrobras exercer ou n?o seu direito de ser operadora em cada uma das ?reas, com no m?nimo 30 por cento de participa??o.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, j? mostrou anteriormente interesse em participar do leil?o dos excedentes.

Segundo a pessoa, o governo vem realizando reuni?es com empresas interessadas nas ?reas, para que sejam elaboradas regras atrativas para o certame.

(Com reportagem adicional de Gram Slattery)