Senado aprova PEC que define distribuição de recursos da cessão onerosa

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribui??o entre os entes federativos de parcela dos recursos da cess?o onerosa a serem arrecadados em mega leil?o de ?reas de petr?leo previsto para novembro.

Parte do chamado pacto federativo, a PEC que retorna ? C?mara para uma segunda an?lise tamb?m prev? que 3% dos recursos destinados ? Uni?o sejam destinados ao Estado produtor em que ocorrer o leil?o, beneficiando, no caso espec?fico, o Rio de Janeiro.

Aprovada sem votos contr?rios nas duas rodadas de vota??o --foram 74 votos favor?veis no primeiro turno e 69 no segundo--, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) obriga a Uni?o a transferir 15% dos valores arrecadados a Estados e 15% a munic?pios, segundo crit?rios do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM). Tamb?m exclui essa transfer?ncia do teto de despesas prim?rias do Or?amento da Uni?o, o chamado teto de gastos.

A Uni?o prev? arrecadar 106,6 bilh?es de reais em b?nus de assinatura com o leil?o do excedente da cess?o onerosa, marcado para 6 de novembro, caso todas as ?reas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leil?o tamb?m ser? utilizada para pagar a Petrobras, com quem a Uni?o acertou as contas ap?s uma renegocia??o do contrato original da cess?o onerosa.

A PEC voltou ao debate no Senado em um momento que a Casa se depara com a reforma da Previd?ncia. Senadores decidiram que a discuss?o sobre as mudan?as nas regras previdenci?rias ocorrer? paralelamente ? do chamado pacto federativo, do qual a proposta da cess?o onerosa faz parte.

Outras propostas destinadas a aliviar as contas dos Estados ?-como a que trata de transfer?ncia de recursos do Fundo Social, outra relacionada ? Lei Kandir, uma sobre precat?rios e ainda texto sobre equil?brio fiscal-- tamb?m integram o pacto.

A PEC aprovada por senadores aborda ainda quest?o or?ament?ria. O texto tenta esclarecer, por exemplo, que programa??es or?ament?rias ser?o impositivas.

A vota??o em dois turnos da PEC nesta ter?a s? foi poss?vel a partir de acordo de l?deres, que concordaram, inclusive, em quebrar prazos regimentais para agilizar sua tramita??o.

A sess?o chegou a ser interrompida por alguns minutos, ap?s o senador Cid Gomes (PDT-CE), que relatou a proposta, passar mal enquanto proferia parecer da tribuna. Recuperado, a sess?o foi retomada e Cid concluiu sua fala, abrindo espa?o para uma vota??o relativamente r?pida.