Maia vai trabalhar para garantir votação da cessão onerosa no fim do mês

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta ter?a-feira que vai trabalhar para que a parte restante da PEC da cess?o onerosa seja votada no plen?rio no final de outubro.

Parte da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) foi promulgada pelo Congresso Nacional, garantindo assim a realiza??o de megaleil?o de ?reas de petr?leo e g?s no pr?-sal, previsto para novembro. O texto promulgado tamb?m prev? a distribui??o de parte desses recursos a Estados e munic?pios, mas os trechos que definem os crit?rios dessa partilha permanecem em discuss?o na C?mara dos Deputados.

?A gente vai trabalhar para ampliar o n?mero de sess?es?, disse Maia, explicando que se comprometeu, em conversa com governadores na segunda-feira ? noite, a realizar sess?es nas segundas e sexta-feiras para agilizar o prazo de tramita??o da PEC restante sobre o tema.

Maia cobrou, no entanto, que os governadores ajudem a angariar deputados nesses dias para garantir o qu?rum suficiente para ao menos abrir as sess?es.

?Agora, para que isso aconte?a, os deputados dos governadores, todos, t?m que nos ajudar com o qu?rum de segunda e sexta-feira, n?o s? a mobiliza??o dos l?deres, porque o interesse ? coletivo?, defendeu.

Segundo Maia, h? uma tentativa de incluir a Lei Kandir na PEC, em conson?ncia com conversas que os chamados Estados produtores travam com o governo.

Para o presidente da C?mara, n?o h? diverg?ncia, entre os deputados, sobre o percentual a ser dedicado a Estados e munic?pios ? 15% para cada. Maia garante, ainda, que n?o h? resist?ncia em rela??o ? ado??o dos crit?rios do Fundo de Participa??o de Estados (PFE) e do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM) para a divis?o desses recursos.