Câmara, Senado e Economia fecham acordo para acelerar cessão onerosa e garantir leilão, dizem fontes

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam acordo nesta quarta-feira para acelerar a promulga??o de parte da PEC da cess?o onerosa para garantir a realiza??o de mega leil?o de ?reas de petr?leo previsto para novembro, informaram fontes consultadas pela Reuters.

Segundo tr?s delas, a ideia ? fatiar a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) e j? levar ? promulga??o os trechos que receberam o aval da C?mara e do Senado. A proposta j? havia sido analisada pelos deputados e, no in?cio do m?s, foi alterada por senadores em plen?rio.

A PEC trata da distribui??o entre os entes federativos de parcela dos recursos que ser?o eventualmente arrecadados na rodada, dentre outras quest?es.

A reparti??o de recursos integra o chamado pacto federativo, num esfor?o do Congresso para auxiliar Estados e munic?pios a equilibrar suas contas.

Tamb?m nesta quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarc?sio de Freitas, afirmou que o mega leil?o ocorrer? mesmo que a PEC n?o seja aprovada pelo Congresso a tempo. Para ele, a aus?ncia da medida n?o representaria risco jur?dico e nem reduziria o apetite de investidores.

O mega leil?o vai ofertar em 6 de novembro volumes de reservas excedentes ao contrato da cess?o onerosa, assinado entre Uni?o e Petrobras em 2010, que autorizava a produ??o pela petroleira estatal em determinadas ?reas da Bacia de Santos de at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente.

A Uni?o prev? arrecadar com a licita??o 106,6 bilh?es de reais em b?nus de assinatura caso todas as ?reas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leil?o tamb?m ser? utilizada para pagar a Petrobras, com quem a Uni?o acertou as contas ap?s uma renegocia??o do contrato original da cess?o onerosa.