Cessão onerosa e marco das Telecomunicações devem ficar para 2019, diz líder do MDB

BRAS?LIA (Reuters) - A l?der do MDB e do bloco da Maioria no Senado, Simone Tebet (MS), afirmou nesta quarta-feira que as vota??es tanto do projeto da cess?o onerosa quanto do novo marco regulat?rio do setor de Telecomunica??es devem ficar para 2019.

Segundo ela, o projeto da cess?o onerosa ainda esbarra na dificuldade do atual governo de editar um instrumento que formalize repasses de parte dos recursos a Estados e munic?pios.

No caso da mat?ria das telecomunica??es, h? dificuldades dos senadores em aprovarem um projeto sem saberem se conta com a anu?ncia do pr?ximo governo.

Mais cedo, o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (MDB-RR), j? havia dito que ainda n?o havia solu??o para o impasse em torno do projeto sobre a cess?o onerosa, devido ? busca de uma forma de garantir o repasse a Estados e munic?pios de recursos obtidos com um eventual leil?o do petr?leo excedente da ?rea no pr?-sal.

Na semana passada, as equipes do atual e do pr?ximo governo debateram uma forma de garantir esse repasse sem ferir o teto de gastos, prolongando o debate no Senado de um projeto importante para a Petrobras.

A discuss?o ocorre porque os recursos obtidos com o leil?o seriam considerados receitas patrimoniais, regulamentadas pelo teto de gastos, e n?o royalties. A regra do teto limita as despesas de um ano ao gasto do ano anterior, corrigido pela infla??o.

Pelo projeto de lei no Senado, o governo poderia viabilizar o leil?o do petr?leo excedente da ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)