Senado aprova nova lei de telecomunicação e projeto segue para sanção
(Reuters) - O plen?rio do Senado aprovou na noite de ter?a-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunica??es no pa?s, que era bastante aguardado pelo setor, e a mat?ria foi encaminhada para a san??o presidencial, informou a Ag?ncia Senado.
A ind?stria de telecomunica??es defende h? anos mudan?as nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorpora??o de ativos da Uni?o pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a cria??o de um mercado secund?rio de frequ?ncias de telefonia m?vel.
