Senado aprova nova lei de telecomunicação e projeto segue para sanção

(Reuters) - O plen?rio do Senado aprovou na noite de ter?a-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunica??es no pa?s, que era bastante aguardado pelo setor, e a mat?ria foi encaminhada para a san??o presidencial, informou a Ag?ncia Senado.

A ind?stria de telecomunica??es defende h? anos mudan?as nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorpora??o de ativos da Uni?o pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a cria??o de um mercado secund?rio de frequ?ncias de telefonia m?vel.

O projeto aprovado tamb?m permite a migra??o das atuais concess?es para o regime de autoriza??o, em troca de investimentos das empresas na expans?o da banda larga, segundo a ag?ncia.

Analistas do Ita? BBA estimam que a aprova??o final do projeto de lei adicionaria 2,4 reais ao valor justo das a??es da Telef?nica Brasil e 0,5 real ao valor das a??es da Oi.

A aprova??o do projeto no plen?rio ocorreu no mesmo dia em que a mat?ria passou pela Comiss?o de Ci?ncia e Tecnologia (CCT) da Casa. Segundo a Ag?ncia Senado, a aprova??o foi fruto de um acordo firmado depois que o l?der do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou a elabora??o de pol?ticas p?blicas para orientar a aplica??o dos recursos com prioridade nas regi?es Norte e Nordeste.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi?o M?vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) comemorou a aprova??o da medida e disse que aguarda a san??o do presidente Jair Bolsonaro.

'Trata-se de uma evolu??o que trar? efeitos positivos para os investimentos na evolu??o digital, impulsionando a produtividade e competitividade em todos os segmentos da economia brasileira e a gera??o de emprego e renda', disse o sindicato em nota.

Na vota??o no Senado, parlamentares de oposi??o criticaram a medida.

'Estamos entregando concess?es p?blicas gratuitamente para o setor privado. O n?o aperfei?oamento da mat?ria, pela pressa que o governo tem para votar, na pr?tica faz a doa??o de bens p?blicos sem contrapartida nenhuma', disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de acordo com a Ag?ncia Senado.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello, em Bras?lia)