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Câmara aprova texto-base de projeto que permite venda de fatia na cessão onerosa pela Petrobras

Câmara aprova texto-base de projeto que permite venda de fatia na cessão onerosa pela Petrobras

Redação

20/06/2018

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Atualizada em  20/06/2018

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto que que autoriza a Petrobras a vender at? 70 por cento da participa??o em campos da chamada cess?o onerosa.

O texto, que ainda pode ser alterado durante a vota??o de emendas, prev? que os campos cedidos pela Uni?o ? empresa poder?o ser negociados e ter a titularidade transferida, desde que seja preservada a participa??o da estatal em no m?nimo 30 por cento do cons?rcio formado, mediante autoriza??o pr?via da Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP) e a manuten??o do objeto e das condi??es contratuais.

O contrato inicial, assinado em 2010, concedeu ? estatal o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em determinadas ?reas do pr?-sal da Bacia de Santos. Na ocasi?o, a Petrobras pagou 74,8 bilh?es de reais por esse direito. Uma revis?o posterior do contrato j? estava prevista desde o in?cio.

O projeto tamb?m permite, nos casos em que a revis?o do contrato de cess?o onerosa gerar saldo em favor da Petrobras, que esse pagamento poder? ser feito pela Uni?o em dinheiro ou em barris de petr?leo em valor equivalente.

Traz ainda crit?rios para a revis?o desses contratos e estabelece que a licita??o dos volumes excedentes ao contrato de cess?o onerosa ocorrer? pelas regras do regime de partilha.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Redação

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