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Câmara aprova texto principal da Previdência em 1º turno, mas ainda resta longo caminho para reforma

Câmara aprova texto principal da Previdência em 1º turno, mas ainda resta longo caminho para reforma

Redação

10/07/2019

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, com placar folgado, o texto principal da reforma da Previd?ncia em primeiro turno, garantindo uma conquista ao governo, mas quem saiu mesmo vitorioso foi o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sob o discurso do protagonismo e da responsabilidade do Congresso e aliado ao chamado centr?o, carregou a reforma nas costas e negociou sua aprova??o.

Aprovada por 379 votos a 131 --placar bem superior aos tr?s quintos exigidos para a aprova??o de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), o equivalente a 308 votos--, a reforma cumpre mais uma etapa na tramita??o, mas ainda tem um percurso a percorrer.

O texto chancelado nesta quarta ainda pode ser alterado por emendas as serem votadas separadamente. A expectativa era de que a C?mara estendesse a vota??o da reforma para votar todos os destaques at? a madrugada e assim concluir o primeiro turno, mas Maia preferiu interromper a vota??o quando percebeu que, segundo ele, os deputados estavam confusos com as propostas de mudan?as. A vota??o continua na quinta-feira.

Uma das prov?veis mudan?as que devem ser promovidas diz respeito ?s regras de aposentadoria dos policiais e de mulheres, ambas fruto de acordo entre lideran?as.

Temas como a aposentadoria de professores e o pagamento da pens?o por morte tamb?m s?o objetos de destaques, mas nesses deve haver embate.

A controversa possibilidade de inclus?o de Estados e munic?pios no texto das novas regras previdenci?rias deve ficar, segundo acordo fechado entre as principais lideran?as da Casa, para quando a proposta chegar ao Senado.

Uma vez encerrada a primeira rodada de vota??o, a PEC precisa ser novamente avaliada pela comiss?o especial, para que d? o aval ao texto produzido pelo plen?rio.

S? ent?o, a PEC volta ao plen?rio para o segundo turno de vota??o, respeitado o intervalo de 5 sess?es do primeiro turno. Mas esse prazo deve ser quebrado por meio de um requerimento, j? que parlamentares favor?veis ? proposta alimentavam a expectativa de liquidar sua tramita??o por completo na C?mara ainda nesta semana.

Para isso, no entanto, al?m da quebra de interst?cio, ser? necess?rio que o governo cumpra o compromisso assumido de liberar recursos para emendas parlamentares. A sinaliza??o foi dada no in?cio da semana e animou os parlamentares na ter?a-feira pela manh?, mas apenas at? o momento em que se deram conta que os recursos empenhados referiam-se apenas ? ?rea da sa?de. Restavam pendentes as emendas relacionadas a outras ?reas.

Segundo uma fonte que acompanha as negocia??es, o governo trabalha para agilizar a libera??o e h? expectativa de uma resolu??o at? a sexta-feira.

Consultadas pela Reuters, lideran?as afirmam que ? quase nula a possibilidade de se deixar a vota??o de um segundo turno para a pr?xima semana. Se n?o for poss?vel concluir a an?lise da reforma nesta semana, o mais prov?vel ? que ela seja deixada para o retorno do recesso parlamentar, com in?cio previsto para o dia 18 deste m?s.

LIBERAL

Dois l?deres avaliaram que o governo tem que fazer a sua parte e creditam o sucesso da vota??o do texto-base nesta quarta ao presidente da C?mara.

Ap?s r?spidos atritos com o governo, defensores do presidente Jair Bolsonaro e integrantes do PSL, e irritado com ataques via redes sociais, Maia, at? ent?o o principal fiador da Nova Previd?ncia, amea?ou pendurar a toalha e se afastar das negocia??es.

A proposta entrou, de fato, em um momento de indefini??o, mas o presidente da C?mara, aliado ao chamado centr?o, deu um novo g?s ? reforma, n?o sem antes frisar uma postura de protagonismo do Parlamento e de independ?ncia do governo. O discurso em voga passou a ser o da responsabilidade do Congresso com o pa?s, que, ap?s manifesta??es de rua em favor da proposta, entendia a necessidade da sua aprova??o.

Durante a vota??o nesta quarta, o l?der do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), aproveitou o momento de encaminhamento de voto para fazer elogios p?blicos ? atua??o de Maia pela aprova??o da Previd?ncia.?O deputado, que tamb?m j? teve seus atritos com o presidente da C?mara, usou o discurso para fazer um ?agradecimento especial?.

?Sem o Rodrigo Maia, n?s n?o chegar?amos a este momento?, disse, acrescentando que o presidente da Casa ? um ?liberal? e tratou com respeito todos os parlamentares, inclu?dos os da oposi??o.

Sob aplausos do plen?rio, Maia se mostrou visivelmente emocionado. Depois, pouco antes de divulgar o resultado da vota??o, reclamou que o Congresso era atacado de forma ?exagerada?, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Apontou que s?o os parlamentares e l?deres os respons?veis pelas mudan?as no pa?s, citando especialmente o centr?o, e negou que a atua??o do Legislativo tenha a inten??o de tirar prerrogativas do presidente da Rep?blica.

?Muitas vezes os nossos l?deres s?o desrespeitados, ?s vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas s?o esses l?deres que est?o fazendo as mudan?as no Brasil, junto com cada um dos deputados e com cada uma das deputadas', disse Maia.

?O centr?o ? essa coisa que ningu?m sabe o que ?, 'mas ? do mal'. Mas ? o centr?o que est? fazendo a reforma da Previd?ncia, esses partidos que se dizem do centr?o?, acrescentou.

O governo, admitem at? mesmo defensores da gest?o Bolsonaro, fez muito pouco e entrou de ?ltima hora nas negocia??es. Atuou na libera??o de emendas, apesar do discurso contra o que considera ?velha pol?tica? e o ?toma l?, d? c??, e travou conversas com parlamentares. At? mesmo Bolsonaro entrou diretamente nas negocia??es no final, tentando abrandar as regras de aposentadoria para policiais.

A equipe econ?mica, por sua vez, aguarda a conclus?o da tramita??o da proposta na C?mara para calcular seu impacto e se a economia gerada com o texto se mant?m pr?xima ? meta de 1 trilh?o de reais em dez anos.

Presente no plen?rio durante a vota??o, e importante negociador da PEC, o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, afirmou que vem defendendo desde o in?cio que sejam conferidas compensa??es a qualquer concess?o promovida no texto. Por isso mesmo, ainda atuava na tentativa de convencer parlamentares a n?o apoiarem as emendas da oposi??o.

?Todos os destaques da oposi??o s?o no sentido de alterar e de impactar fiscalmente o texto. Ent?o estamos aqui tentando conversar com os l?deres que t?m compromisso com a pauta para que possamos manter ?ntegro o que foi aprovado aqui no Parlamento?, disse o secret?rio, lembrando que devem ser aprovados os destaques referentes ao acordo que possibilitou um abrandamento das regras para mulheres e para policiais.

Redação

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