Câmara aprova projeto sobre privatização de distribuidoras da Eletrobras

(Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu na noite de ter?a-feira a aprova??o de um projeto de lei tido como vital para viabilizar a privatiza??o de seis distribuidoras de energia da Eletrobras , com mudan?as ao texto original, incluindo um dispositivo uma que busca solucionar uma disputa judicial sobre o chamado risco hidrol?gico na opera??o de hidrel?tricas.

O leil?o para a venda das distribuidoras da estatal j? est? marcado para 26 de julho, mas ainda existe certo ceticismo quanto ? aprova??o do projeto tamb?m no Senado antes do recesso do Congresso, apontaram analistas da corretora Brasil Plural em nota a clientes nesta quarta-feira.

A not?cia ? positiva para a tese de nossos analistas sobre a Eletrobras. No entanto, o prazo apertado... pode causar uma nova decep??o em rela??o ? concretiza??o das expectativas , escreveram.

As a??es da Eletrobras abriram em baixa, mas operavam em forte alta por volta das 12:55, embaladas pela aprova??o do projeto, que soluciona passivos das distribuidoras da estatal junto a fundos do setor el?trico.

Al?m dos mecanismos vistos como importantes para tornar mais atrativas a investidores as distribuidoras da Eletrobras, a vers?o final do projeto de lei aprovada na C?mara conta com dispositivo que visa permitir um acordo entre governo e el?tricas para encerrar uma disputa judicial sobre o risco clim?tico na opera??o de usinas h?dricas.

As hidrel?tricas precisam comprar energia no mercado para cobrir seus contratos quando a produ??o fica abaixo do esperado por quest?es como o baixo n?vel dos reservat?rios, mas as empresas do setor foram ? Justi?a ainda em 2015 para evitar esse custo sob a alega??o de que decis?es do governo aumentaram o d?ficit de gera??o de suas usinas.

Pelo texto do projeto de lei, essas empresas poder?o receber uma compensa??o pela menor gera??o de suas usinas associada a quest?es n?o relacionadas ? hidrologia, como atrasos em linhas de transmiss?o, por exemplo.

A compensa??o, retroativa a 2013, aconteceria por meio da extens?o por at? sete anos dos contratos de concess?o das hidrel?tricas envolvidas na disputa. Em troca, as empresas precisariam retirar as a??es judiciais com que t?m conseguido evitar os custos com o chamado risco hidrol?gico .

Atualmente, a disputa jur?dica tem deixado cerca de 6 bilh?es de reais em aberto nas liquida??es financeiras realizadas pela C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE), que promovem pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado de eletricidade.

Os deputados tamb?m aprovaram uma emenda para conceder gratuidade da tarifa de energia el?trica a fam?lias de baixa renda e outra que torna sem ?nus para o consumidor a extens?o do fornecimento em ?reas remotas distantes das redes de distribui??o.

PRIVATIZA??O SUSPENSA

Ap?s a conclus?o da vota??o do projeto de lei sobre as distribuidoras da Eletrobras, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o projeto de privatiza??o da estatal de energia el?trica como um todo n?o ser? votado neste ano.

O governo do presidente Michel Temer pretendia concluir a desestatiza??o da Eletrobras por meio de uma oferta de novas a??es ainda neste ano, ap?s a venda das distribuidoras da companhia.

Mas oposi??o e membros da base governista negociaram um acordo para arquivar a privatiza??o da el?trica em troca da aprova??o da venda das distribuidoras, conforme publicado pela Reuters no in?cio de junho, com informa??o de fontes.

?O acordo quanto ? n?o vota??o do projeto da Eletrobras est? garantido, n?s n?o votaremos neste ano?, disse Maia no plen?rio da Casa, de acordo com a Ag?ncia C?mara.

Segundo Maia, as negocia??es sobre o adiamento da privatiza??o da Eletrobras se iniciaram na semana passada, quando os l?deres se comprometeram a deixar o tema para depois das elei??es. O acordo final prev? que o texto s? ser? votado na pr?xima legislatura, quando tomar?o posse os deputados eleitos em outubro.

O projeto est? atualmente em tramita??o em uma comiss?o especial.

(Por Luciano Costa e Reda??o Rio de Janeiro)