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BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o de projeto que muda o C?digo de Processo Penal para disciplinar a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

O colegiado j? havia votado a proposta na ter?a-feira, mas ela carecia de delibera??o em turno suplementar. Aprovada nesta quarta, ela pode seguir diretamente ? C?mara dos Deputados por tramitar em car?ter terminativo.

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Senado concluiu, ap?s um acordo, o primeiro turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) Paralela, alternativa criada por parlamentares para promover mudan?as na reforma da Previd?ncia sem alterar a proposta principal sobre o tema, o que atrasaria sua tramita??o.

O acordo fechado entre os senadores inclui a possibilidade de quebra dos intervalos exigidos entre as duas rodadas de vota??o, e o segundo turno deve ocorrer ainda nesta ter?a-feira.

BRAS?LIA (Reuters) - Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira a favor do entendimento para que r?us alvos de dela??o premiada tenham direito a apresentar alega??es finais posteriormente a r?us delatores, numa derrota que a corte imp?e ? opera??o Lava Jato.

A maioria j? tinha sido formada na semana passada, a partir do voto do ministro Alexandre de Moraes. Agora, os ministros do STF v?o fazer a modula??o do julgamento, isto ?, decidir qual a extens?o dos efeitos da decis?o.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o em primeiro turno da reforma da Previd?ncia, ainda que contaminado pelas discuss?es sobre o pacto federativo e em meio a disputas por protagonismo com a C?mara dos Deputados.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o da PEC da reforma da Previd?ncia, que segue, agora, ao plen?rio da Casa, e tamb?m chancelou a sugest?o de criar uma PEC paralela para incorporar mudan?as ao texto das novas regras previdenci?rias.

(Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu na noite de ter?a-feira a aprova??o de um projeto de lei tido como vital para viabilizar a privatiza??o de seis distribuidoras de energia da Eletrobras , com mudan?as ao texto original, incluindo um dispositivo uma que busca solucionar uma disputa judicial sobre o chamado risco hidrol?gico na opera??o de hidrel?tricas.

O leil?o para a venda das distribuidoras da estatal j? est? marcado para 26 de julho, mas ainda existe certo ceticismo quanto ? aprova??o do projeto tamb?m no Senado antes do recesso do Congresso, apontaram analistas da corretora Brasil Plural em nota a clientes nesta quarta-feira.

(Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a aprova??o de um projeto de lei que promete abrir caminho para a realiza??o de um mega leil?o de ?reas para a produ??o de petr?leo do pr?-sal, ainda neste ano, al?m de viabilizar um acordo entre Petrobras e Uni?o necess?rio para o certame.

O projeto trata da chamada cess?o onerosa, um contrato assinado entre Petrobras e Uni?o, em 2010, que cedeu ? petroleira estatal o direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em certas ?reas. No entanto, ambas as partes acreditam que os volumes na regi?o s?o muito maiores.