Senado conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o em primeiro turno da reforma da Previd?ncia, ainda que contaminado pelas discuss?es sobre o pacto federativo e em meio a disputas por protagonismo com a C?mara dos Deputados.

Senadores haviam aprovado o texto principal da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) na v?spera, ocasi?o em que tamb?m impuseram uma derrota ao governo, quando aprovaram destaque que retirou do texto as novas regras relacionadas ao abono salarial. O trecho rejeitado limitaria o acesso ao benef?cio e sua exclus?o ter? um impacto de cerca de 76 bilh?es de reais na economia pretendida pelo governo em dez anos.

Nesta quarta, ap?s certa hesita??o, retomaram a an?lise dos destaques e conclu?ram o vota??o em primeiro turno.

Resta, agora, uma indefini??o em rela??o ? vota??o em segundo turno. Ao anunciar um calend?rio de tramita??o da PEC, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta estaria com a sua tramita??o conclu?da no dia 10 de outubro. Mas no decorrer das negocia??es e em entrevistas a jornalistas, passou a mencionar a primeira quinzena de outubro como previs?o para promulga??o da PEC.

E mesmo quando adiou a vota??o do primeiro turno da ?ltima semana para esta, Alcolumbre sustentou que n?o haveria preju?zo do calend?rio calculado.

Senadores, no entanto, n?o garantem que a vota??o em segundo turno ocorra na pr?xima semana, como previsto. O l?der no Senado do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Major Olimpio (SP), afirmou na ter?a-feira que senadores estavam desconfort?veis com o n?o cumprimento de demandas regionais e tamb?m com a condu??o do pacto federativo na C?mara.

Nesse mesmo ambiente, o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reuniu senadores na manh? desta quarta-feira para avaliar a viabilidade de retomar a vota??o dos destaques diante do clima e as amea?as de desgaste com eventuais novas derrotas. Mas ap?s a hesita??o, decidiu-se por prosseguir a vota??o.

FUNDAMENTAL

O relator da mat?ria no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), comemorou a aprova??o da proposta em primeiro turno e se disse otimista com a an?lise em segundo turno. Avaliou ainda que a defini??o do calend?rio caber? ao presidente do Senado.

?Aqui a gente conseguiu praticamente, j? no primeiro turno, ter uma reforma importante com uma economia significativa, e que sem d?vida nenhuma vai dar um al?vio muito grande para o pa?s?, disse Tasso a jornalistas.

O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que o abono ? um tema dif?cil e que a aprova??o do destaque n?o implica em um derrota porque o principal da PEC havia sido aprovado.

?O fundamental est? garantido, est? aprovado?, disse a jornalistas. ?Um destaque se perdeu, como tamb?m na C?mara n?s perdemos alguns destaques.?

Para o presidente da C?mara, a PEC a sair do Congresso ter? uma economia superior ao esperado, ainda que abaixo do 1 trilh?o originalmente estimado pelo governo.

O ministro da Secretaria de Governo da Presid?ncia da Rep?blica, Luiz Eduardo Ramos, agradeceu nesta quarta-feira os senadores pela aprova??o da proposta e disse n?o haver derrota alguma.

?Democracia ? um regime em que se permite ?s diferen?as n?o existe unanimidade?, disse a jornalistas no Pal?cio do Planalto.

Mais cedo nesta quarta-feira, o secret?rio especial adjunto de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, lamentou a queda das novas regras mais r?gidas sobre o abono. Apesar disso, Bianco disse considerar a aprova??o do texto da PEC previdenci?ria uma vit?ria importante para o pa?s.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu; Edi??o de Alexandre Caverni)