Câmara conclui aprovação de projeto sobre cessão onerosa do pré-sal, que irá ao Senado

(Reuters) - A C?mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a aprova??o de um projeto de lei que promete abrir caminho para a realiza??o de um mega leil?o de ?reas para a produ??o de petr?leo do pr?-sal, ainda neste ano, al?m de viabilizar um acordo entre Petrobras e Uni?o necess?rio para o certame.

O projeto trata da chamada cess?o onerosa, um contrato assinado entre Petrobras e Uni?o, em 2010, que cedeu ? petroleira estatal o direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em certas ?reas. No entanto, ambas as partes acreditam que os volumes na regi?o s?o muito maiores.

O texto-base da medida havia sido aprovado no plen?rio da Casa no dia 20 de junho, mas faltavam analisar os destaques ao projeto. Agora a mat?ria seguir? para delibera??o no Senado.

O projeto de lei sobre a cess?o onerosa, de autoria do deputado federal Jos? Carlos Aleluia (DEM-BA), previa originalmente autorizar ? Petrobras a venda para outras empresas de at? 70 por cento dos direitos de explora??o da Petrobras na cess?o onerosa.

Mas o texto foi alterado pelo relator, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, para permitir que o governo oferte os volumes excedentes das ?reas ao mercado em regime de partilha de produ??o, sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito.

A Petrobras pagou 74,8 bilh?es de reais ? Uni?o na ?poca da assinatura desse acordo em troca do direito de explorar ?reas no pr?-sal, mas estima-se que as reservas na regi?o envolvida no neg?cio s?o muito maiores, o que levou o governo a buscar a realiza??o de um leil?o desses excedentes.

A licita??o, no entanto, depende de uma revis?o do acordo original com a Petrobras, uma vez que desde a assinatura do contrato j? havia a previs?o de que seus termos seriam rediscutidos depois da declara??o de comercialidade das ?reas, o que j? ocorreu.

Um dos impasses para a conclus?o de um acordo, cujas negocia??es j? duram anos, gira em torno de se a Petrobras seria credora do contrato e como ela seria paga pelo governo, que passa por dificuldades fiscais. O projeto de lei torna poss?vel que o governo pague a Petrobras em petr?leo caso seja preciso.

Autoridades t?m dito que um leil?o dos excedentes da cess?o onerosa poderia arrecadar cerca de 100 bilh?es de reais ao governo em b?nus de assinatura, al?m de gerar arrecada??o futura relevante para a Uni?o, uma vez que a licita??o ocorreria no modelo de Partilha de produ??o.

ELETROBRAS

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda nesta quarta-feira tamb?m um projeto sobre a privatiza??o de distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte e Nordeste.

O governo e a Eletrobras j? agendaram o leil?o de desestatiza??o dessas empresas para 26 de julho, mas se o texto n?o for aprovado h? risco de que investidores n?o se interessem pelos ativos, principalmente os da regi?o Norte.

O texto do projeto de lei, que ainda precisar? passar pelo Senado caso seja aprovado na C?mara, traz mecanismos para resolver passivos das distribuidoras da estatal junto a fundos do setor el?trico.

(Por Eduardo Sim?es e Luciano Costa)