CCJ do Senado conclui votação de projeto sobre prisão em 2ª instância

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o de projeto que muda o C?digo de Processo Penal para disciplinar a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

O colegiado j? havia votado a proposta na ter?a-feira, mas ela carecia de delibera??o em turno suplementar. Aprovada nesta quarta, ela pode seguir diretamente ? C?mara dos Deputados por tramitar em car?ter terminativo.

Mas existe a possibilidade, muito prov?vel, que seja apresentado um recurso para lev?-la ? vota??o no plen?rio do Senado antes que encaminh?-la aos deputados.

O prazo para a apresenta??o do recurso ? de 5 dias, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), j? avisou que pretende esperar esse per?odo.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), reconhece a dificuldade em obter uma unanimidade de l?deres do Senado, que poderia permitir um andamento mais acelerado ao projeto. Ela calcula que, a depender do momento da apresenta??o do recurso, seja poss?vel votar o projeto na pr?xima semana em plen?rio. Mas a alternativa mais prov?vel ? que a an?lise da proposta fique para 2020.

?A esperan?a principal agora ? que n?o haja recurso. Porque se houve recurso, a gente tem que se curvar ao regimento interno, que exige a? 5 dias para recursos?, disse a senadora a jornalistas.

Questionada sobre a posi??o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que mesmo ap?s a aprova??o da medida na CCJ na ter?a-feira reafirmou sua defesa de um acordo que priorize uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre o tema em tramita??o na C?mara, Tebet agradeceu o senador e disse que ele participou do acerto para que a comiss?o votasse o projeto.

?Se o presidente da Casa n?o me desse os dois dias na CCJ, porque sab?amos que t?nhamos turno suplementar, n?o conseguir?amos avan?ar na Comiss?o de Justi?a?, afirmou.

?Esse acordo foi feito, o presidente Davi est? cumprindo, e cumpriu com a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ)?, disse. ?Ele foi muito honesto quando disse ?eu vou aguardar o prazo recursal?. Em nenhum momento ele disse que levaria para plen?rio.?

Alcolumbre, assim como o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), patrocinava a tentativa de acordo com os deputados em torno da PEC,? que altera dois artigos da Constitui??o ?o 102 e o 105?, transformando recursos extraordin?rios e especial em a??es revisionais de compet?ncia origin?ria do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), na inten??o de permitir que decis?es proferidas pelas cortes de segunda inst?ncia j? transitem em julgado com o esgotamento dos recursos ordin?rios.

O esfor?o fracassou diante do desconforto de senadores, principalmente dos integrantes da CCJ, de deixar o tema para o pr?ximo ano. Chegaram a exigir que a C?mara apresentasse um cronograma de vota??o, mas a comiss?o especial que analisa o m?rito da proposta ainda ir? apresentar um cronograma detalhado na pr?xima semana. Integrantes dessa comiss?o pretendem, no entanto, trabalhar durante o recesso parlamentar.

?N?o temos a garantia do presidente da C?mara, e nem ele poderia dar essa garantia de que ser? aprovado no plen?rio na C?mara dos Deputados?, ponderou a presidente da CCJ.

?Ent?o, como n?s n?o temos essa garantia, o que justifica aguardarmos, engavetarmos e aguadarmos o calend?rio da C?mara para avan?armos com uma proposi??o do Senado??, questionou a senadora.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)