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Senado conclui votação em primeiro turno da PEC Paralela da Previdência

Senado conclui votação em primeiro turno da PEC Paralela da Previdência

Reuters

19/11/2019

Placeholder - loading - Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Senado concluiu, ap?s um acordo, o primeiro turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) Paralela, alternativa criada por parlamentares para promover mudan?as na reforma da Previd?ncia sem alterar a proposta principal sobre o tema, o que atrasaria sua tramita??o.

O acordo fechado entre os senadores inclui a possibilidade de quebra dos intervalos exigidos entre as duas rodadas de vota??o, e o segundo turno deve ocorrer ainda nesta ter?a-feira.

Em sess?o iniciada com um processo de obstru??o --resolvido com o acordo selado--, o plen?rio do Senado rejeitou emendas ? PEC.

Apresentada pelo PT, a primeira delas, derrubada por 41 votos a 29, tentava assegurar que o benef?cio por incapacidade permanente equivalesse a 100% da m?dia aritm?tica das contribui??es.

O segundo destaque, do PROS, tratava de idade m?nima para aposentadoria especial em atividadas expostas a agentes nocivos ? sa?de, e tamb?m foi rejeitado pelo plen?rio, por 48 votos a 18.

O PSDB havia apresentado um destaque, retirado ap?s o acordo que acelerou a vota??o.

A emenda que gerou o acordo, pretendia corrigir a falta de regras de transi??o para o c?lculo de benef?cios de benef?cios de aposentadoria.

Uma vez votada em dois turnos pelo Senado, a PEC, que prev? a possibildidade de Estados e munic?pios adotarem as novas regras de aposentadoria, ainda precisar? tramitar pela C?mara dos Deputados.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Reuters

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