Cármen Lúcia suspende ações da Justiça Eleitoral em universidades e defende liberdade de pensamento

S?O PAULO (Reuters) - A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as decis?es de ju?zes eleitorais que determinaram a retirada de faixas com manifesta??es pol?ticas e outras medidas em universidades p?blicas e defendeu neste s?bado a liberdade de pensamento como um direito fundamental, n?o uma concess?o do Estado.

Em decis?o sobre Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Procuradoria-Geral da Rep?blica, C?rmen L?cia tamb?m afirmou que o pensamento ?nico ? pr?prio de ditadores, verdade absoluta ? para tiranos e defendeu que a democracia tem de ser plural.

'Liberdade de pensamento n?o ? concess?o do Estado. ? direito fundamental do indiv?duo que a pode at? mesmo contrapor ao Estado. Por isso n?o pode ser impedida, sob pena de substituir-se o indiv?duo pelo ente estatal, o que se sabe bem onde vai dar. E onde vai dar n?o ? o caminho do direito democr?tico, mas da aus?ncia de direito e d?ficit democr?tico', escreveu a ministra, acrescentando que 'exerc?cio de autoridade n?o pode se converter em ato de autoritarismo'.

'Pensamento ?nico ? para ditadores. Verdade absoluta ? para tiranos. A democracia ? plural em sua ess?ncia. E ? esse princ?pio que assegura a igualdade de direitos individuais na diversidade dos indiv?duos. Ao se contrapor a estes direitos fundamentais e determinar provid?ncias incompat?veis com o seu pleno exerc?cio e eficaz garantia n?o se interpretou a norma eleitoral vigente.'

Nos ?ltimos dias, decis?es da Justi?a Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular contra o presidenci?vel Jair Bolsonaro (PSL) em universidades p?blicas levaram a retiradas de faixas contr?rias ao fascismo e houve relatos de policiais entrando em salas de aula e cumprindo decis?es de busca e apreens?o nas universidades.

Os epis?dios geraram rea??es de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do presidente do STF, Dias Toffoli.

(Por Eduardo Sim?es)