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BRAS?LIA (Reuters) - A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da pris?o de um condenado em segunda inst?ncia, colocando o julgamento da causa com um resultado provis?rio de 5 votos a 3 pela manuten??o do atual entendimento da corte nesse sentido.

Agora o ministro Gilmar Mendes vota --al?m dele, v?o se manifestar Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli.

S?O PAULO (Reuters) - A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as decis?es de ju?zes eleitorais que determinaram a retirada de faixas com manifesta??es pol?ticas e outras medidas em universidades p?blicas e defendeu neste s?bado a liberdade de pensamento como um direito fundamental, n?o uma concess?o do Estado.

Em decis?o sobre Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Procuradoria-Geral da Rep?blica, C?rmen L?cia tamb?m afirmou que o pensamento ?nico ? pr?prio de ditadores, verdade absoluta ? para tiranos e defendeu que a democracia tem de ser plural.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Rep?blica em exerc?cio, C?rmen L?cia, afirmou nesta sexta-feira que o Judici?rio precisa encontrar solu??es para que se consolide como um Poder garantidor da estabilidade, e que n?o seja respons?vel por situa??es de inseguran?a jur?dica como tem ocorrido em consequ?ncias de algumas decis?es.

Sem citar nenhum exemplo espec?fico, a ministra disse, em palestra na Associa??es Comercial do Rio de Janeiro, que o Judici?rio tem sido considerado 'fonte de problemas e n?o uma fonte apenas de solu??es', e que, pessoalmente, tem buscado solu??es para tornar a Justi?a mais eficiente.