Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância e placar vai para 5 a 3 a favor desse entendimento

BRAS?LIA (Reuters) - A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da pris?o de um condenado em segunda inst?ncia, colocando o julgamento da causa com um resultado provis?rio de 5 votos a 3 pela manuten??o do atual entendimento da corte nesse sentido.

Agora o ministro Gilmar Mendes vota --al?m dele, v?o se manifestar Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli.

Logo na retomada do julgamento, C?rmen L?cia anunciou que iria manter a linha do voto que adotou em 2016, quando a corte fixou o entendimento a favor da pris?o em segunda inst?ncia.

Em seu voto, a ministra fez uma longa digress?o para mostrar que desde um julgamento em fevereiro de 2009 vinha defendendo essa tese --naquela ocasi?o, contudo, o STF determinou que a pris?o s? poderia ser executada ap?s esgotados todos os recursos cab?veis.

Para a ministra, a execu??o da pena em segunda inst?ncia garante a efic?cia do sistema penal, desde que se resguarde o direitos dos cidad?os no transcurso do processo.

'Mantenho, portanto, a compreens?o que j? vinha adotando desde sempre. Tenho que a pr?pria jurisprud?ncia do Supremo permite que ou se cumpra ou se considere leg?tima o in?cio da execu??o da senten?a condenat?ria ao se confirmar no segundo grau de jurisdi??o', disse.

(Reportagem de Ricardo Brito)