Judiciário precisa de soluções para ser garantidor da segurança jurídica, diz Cármen Lúcia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Rep?blica em exerc?cio, C?rmen L?cia, afirmou nesta sexta-feira que o Judici?rio precisa encontrar solu??es para que se consolide como um Poder garantidor da estabilidade, e que n?o seja respons?vel por situa??es de inseguran?a jur?dica como tem ocorrido em consequ?ncias de algumas decis?es.

Sem citar nenhum exemplo espec?fico, a ministra disse, em palestra na Associa??es Comercial do Rio de Janeiro, que o Judici?rio tem sido considerado 'fonte de problemas e n?o uma fonte apenas de solu??es', e que, pessoalmente, tem buscado solu??es para tornar a Justi?a mais eficiente.

'Nesses ?ltimos tempos, na inseguran?a que se tem, inseguran?a econ?mica, inseguran?a pol?tica, fala-se muito da inseguran?a jur?dica como um fator, inclusive, que atinge o empresariado, a economia, chega ?s finan?as, chega ? pr?pria imagem do Brasil no exterior, fazendo com que investimentos n?o venham e n?o haja ampla competitividade no Brasil', afirmou.

'O Judici?rio, mais e mais, tem sido considerado como, pela inseguran?a jur?dica provocada at? por decis?es judiciais, uma fonte de problemas e n?o uma fonte apenas de solu??es, e reconhe?o que o Poder Judici?rio tem cada vez mais que se transformar para responder com efici?ncia aos reclamos da sociedade brasileira.'

Ao observar que a inseguran?a tem origem 'em parte no sistema legal, e n?o no sistema judicial', e ressaltando que n?o discute os fatores passados que fizeram com que a situa??o chegasse ao momento atual, C?rmen L?cia disse que tem buscado solu??es que possam ser adotadas para 'criar melhores ambientes de competitividade' para o setor econ?mico, de forma que o Judici?rio 'colabore e seja um Poder garantidor da seguran?a jur?dica'.

A presidente do STF citou como um exemplo das a??es j? tomadas nesse sentido a cria??o dos casos de repercuss?o geral e o julgamento de a??es de conte?do econ?mico de cumprimento obrigat?rio em todo o pa?s a partir de decis?es tomadas pelos Supremo.

'TEMPOS AMARGOS'

A ministra, que viajou de Bras?lia ao Rio de Janeiro apenas para a palestra, retornou logo ap?s ? capital federal, onde ocupa a Presid?ncia da Rep?blica em virtude de viagens ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE).

C?rmen L?cia, que n?o conversou com a imprensa, acrescentou em seu discurso que anda preocupada com o momento que o pa?s atravessa, em especial pela ampla divis?o pol?tica vista no pa?s atualmente.

'Somos um povo, formamos uma na??o, e, no entanto, onde quer que eu pouse meus olhos parece que descortino sempre agora uma multiplicidade de pensares, de express?es, de contradi??es, de manifesta??es emocionais exasperadas com cores fortes, contradit?rias, e n?o poucas vezes tomadas de manifesta??o do que me parece ser raiva, o que ? algo que eu nunca tinha visto na minha vida dessa forma', disse.

'Estamos experimentando, talvez, tempos mais amargos, dif?ceis, desafiadores', afirmou.

A ministra garantiu que as institui??es brasileira est?o funcionando, mas cobrou respostas mais r?pidas ?s crises.

'Fico me perguntando como n?s temos um Estado democr?tico de direito onde, ao contr?rio do que tenho lido e ouvido, as institui??es est?o funcionado sim, se n?o estivessem, talvez estiv?ssemos em uma situa??o muito mais dif?cil, mas estamos lidando com dificuldades que atingem e agridem a sociedade. As institui??es precisam dar respostas muito mais r?pidas, precisas e eficientes.'

A ministra ainda defendeu o Judici?rio como 'imprescind?vel para a democracia', afirmando que n?o se pode admitir descumprimento de decis?o judicial.

'Decis?o judicial se cumpre, porque ? a garantia de que a Constitui??o e o Estado de Direito n?o acabaram.'

(Reportagem de Pedro Fonseca)