CCJ adia votação da reforma da Previdência para discutir alterações no texto

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Diante de uma demanda expressiva por altera??es no texto da reforma da Previd?ncia, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara dos Deputados adiou nesta quarta-feira a vota??o da admissibilidade da Proposta de Emenda ? Constitui??o para discutir a retirada de pontos pol?micos da PEC.

Com a decis?o, o parecer sobre a admissibilidade da reforma pode ser votado na pr?xima ter?a-feira, quando a CCJ voltar? a se reunir.

Integrantes da oposi??o e at? mesmo de legendas que t?m simpatia pela reforma, como as do centr?o, pressionavam pela mudan?a de pontos pol?micos, que v?o desde dispositivos que retiram atribui??es da Constitui??o --a chamada desconstitucionaliza??o-- at? mat?rias n?o relacionadas ? Previd?ncia, consideradas ?jabutis? no texto, mudan?as relacionadas ao abono salarial e ? multa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS).

?N?o observo nenhuma derrota, ao contr?rio, estamos buscando trabalhar exatamente a constru??o de um consenso que permita fazer um texto final, ou que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja desidrata??o no texto proposto pelo governo?, disse o relator da proposta na comiss?o, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

?Todas essas quest?es, elas podem e devem ser levadas em considera??o pelo relator na eventual complementa??o de voto?, disse Freitas.

Segundo o relator, ? dif?cil discutir a chamada desconstitucionaliza??o como um todo, mas h? pontos que podem ser objeto de negocia??es, como dispositivo que permite que a idade de aposentadoria compuls?ria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa ser definida por meio de Lei Complementar, n?o mais por emenda ? Constitui??o.

?O texto continua pela admissibilidade, o que pode ser ? que, como se cuida de uma altera??o substancial na Constitui??o Federal, pode ser que um ou outro ponto possa ser suprimido ou n?o a pedido do relator?, afirmou Freitas.

J? a capitaliza??o, principal alvo da oposi??o, n?o deve ser objeto de discuss?o. Segundo o l?der do PP na Casa, Arthur Lira (AL), o debate sobre o tema deve ficar a cargo da comiss?o especial, etapa seguinte ? CCJ, respons?vel por discutir o m?rito da proposta. O l?der afirmou que a inten??o n?o ? desidratar ou ?desmilinguir? a reforma ou atrasar sua tramita??o, mas tornar o texto palat?vel para a maioria.

Para ele, a proposta precisava ser aprimorada e corria o risco de ser rejeitada caso fosse votada nesta quarta na CCJ.

?Para evitar que o texto do relator fosse rejeitado, n?s nos reunimos com o relator ontem, que prometeu fazer alguns ajustes, n?s nos reunimos com o relator hoje, que prometeu fazer ajustes?, disse Lira, lembrando que h? mais de 10 votos em separado protocolados na comiss?o, sintoma da necessidade de altera??o no texto.

?Em vez de causar mais especula??o no mercado... a gente achou por bem ? e ele pr?prio (o relator) --, de fazer essas adequa??es ao texto.?

De acordo com o l?der do PP, devem entrar nas negocia??es cinco pontos que n?o s?o relacionados ? Previd?ncia, alguns temas da desconstitucionaliza??o, e tamb?m um dispositivo que trata da bitributa??o de empresas.

O relator, l?deres de bancadas e principais envolvidos nas negocia??es devem participar de reuni?o na tarde desta quarta-feira com o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho.

A reforma da Previd?ncia ? apontada como fundamental por agentes financeiros e econ?micos para reequilibrar as contas p?blicas e abrir caminho para a retomada da economia.

A l?der da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avaliou que h? um ?cabo-de-guerra? na C?mara, j? que n?o existe uma maioria consolidada em nenhum campo, fazendo com que as alian?as pontuais --como a selada entre a oposi??o e os partidos de centro na CCJ-- acabem formando as posi??es majorit?rias.

?Aqui ningu?m tem maioria isoladamente, nem o governo, nem o centro e nem n?s?, comentou.

A l?der aposta nessa alian?a pontual com o centro para pressionar por mudan?as nos trechos que n?o tratam de mat?ria previdenci?ria --como dispositivos sobre FGTS, aposentadoria de ministros do STF e abono salarial-- e ainda tentar evitar a desconstitucionaliza??o.

?At? a? eu acho que d? para ir junto em muitos pontos?, afirmou Jandira.