CCJ inverte pauta para votar Orçamento impositivo antes de reforma da Previdência

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara aprovou nesta segunda-feira um requerimento que inverte a pauta da reuni?o, colocando a PEC do Or?amento impositivo como primeiro item a ser votado, antes da reforma da Previd?ncia.

A pauta convocada para esta segunda pelo presidente da comiss?o, Felipe Franscischini (PSL-PR) previa que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia seria o primeiro item a ser votado.

Aprovada por 50 votos a 5, a invers?o da pauta foi poss?vel a partir de uma alian?a pontual entre o centr?o e a oposi??o, cada um com uma inten??o no horizonte.

Interessa ? oposi??o adiar e prolongar a discuss?o da reforma da Previd?ncia, enquanto o centr?o alimentava a inte??o de votar o Or?amento impositivo, um recado ao governo que tentou imputar aos parlamentares a pr?tica do que chama de ?velha pol?tica? e ?toma l?, d? c??.

Com o acordo, a oposi??o acertou que o centr?o se abstenha de se aliar ao governo para diminuir o tempo de discuss?o da reforma. O centr?o obteve, por outro lado, apoio num?rico para aprovar o requerimento de invers?o de pauta. No final, at? mesmo aliados do governo votaram favoravelmente ao requerimento.

Segundo o deputado J?lio Delgado (PSB-MG), trata-se de ?uma uni?o intencional com Or?amento impositivo e reforma da Previd?ncia. Eles t?m interesse em uma ?rea, n?s temos interesse na outra?.

Apesar disso, a reuni?o da CCJ seguiu arrastada mesmo ap?s o acordo. Para dois integrantes do centr?o, quem estava atrapalhando a celeridade da reuni?o da CCJ era o pr?prio presidente da comiss?o, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e integrantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Na leitura de uma dessas fontes, os deputados do PSL e Francischini demonstram, com a atitude, insatisfa??o por n?o terem sido procurados por integrantes do governo para tratar da reforma. Esse parlamentar acredita que a reforma da Previd?ncia n?o deve ser votada nesta semana.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, procurou mostrar otimismo quanto ao encerramento da etapa da Previd?ncia na CCJ nesta semana.

'Encerra esta semana na CCJ e, a partir da semana que vem, a gente come?a a pedir os nomes para a instala??o da comiss?o especial, que vai ser instalada na pr?xima semana ou na outra, no m?ximo', disse Maia a jornalistas ap?s dar palestra em S?o Paulo.

A l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu que o ideal ? votar o parecer pela admissibilidade da Previd?ncia na CCJ na ter?a-feira, a despeito das dificuldades e pela semana de trabalho mais curta no Congresso devido ao feriado.

Para Joice, 'seria leviano' dizer que n?o ? arriscado deixar de votar a reforma na ter?a.

'O ideal ? que n?s consigamos aprovar isso nesta ter?a-feira e, por isso, o apelo que esses parlamentares que estejam fazendo o kit obstru??o pensem um pouquinho no pa?s', disse Joice, em entrevista ? imprensa antes de se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Pal?cio do Planalto.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Bras?lia, e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)