CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência, ressalvadas as emendas

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relat?rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a PEC da reforma da Previd?ncia.

Foram 18 votos a favor do relat?rio e 7 contra. Ainda ser?o analisadas emendas destacadas para serem votadas separadamente.

Por sugest?o do relator, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) ser? dividida em duas.

O texto principal tratar? das novas regras previdenci?rias sem alterar substancialmente o texto enviado pela C?mara dos Deputados ao Senado, apesar das supress?es promovidas pelo relator, como os dispositivos que tratam de benef?cios assistenciais e crit?rios para a aposentadoria especial, al?m de trecho que permitira pens?o por morte abaixo do sal?rio m?nimo.

As outras mudan?as, que alterariam o texto da PEC e a for?ariam a voltar para a C?mara dos Deputados, atrasando sua tramita??o, foram reunidas na chamada PEC Paralela, que ser? destacada da proposta principal. A proposta do relator de separar a PEC paralela ser? submetida a voto ainda nesta quarta na CCJ.

A PEC paralela ir? incorporar temas como a possibilidade de Estados e munic?pios incorporarem as novas regras previdenci?rias e a previs?o de receitas para compensar as supress?es promovidas pelo relator na PEC principal. Tasso sugere, por exemplo, a cobran?a gradual de contribui??o previdenci?ria de entidades filantr?picas --exclu?das as santas casas e assistenciais-- e do agroneg?cio exportador.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)