CCJ do Senado define audiências para reforma da Previdência e dá andamento à tributária
CCJ do Senado define audiências para reforma da Previdência e dá andamento à tributária
Redação
14/08/2019
BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado definiu nesta quarta-feira uma s?rie de audi?ncias p?blicas para discutir a reforma da Previd?ncia e tamb?m decidiu, a pedido dos senadores, dar andamento ao debate sobre a reforma tribut?ria que tramita no colegiado.
A pr?xima semana ser? tomada por audi?ncias p?blicas sobre as novas regras previdenci?rias, tendo o secret?rio especial de Trabalho e Previd?ncia do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, como convidado j? para a segunda-feira, acompanhando do presidente do Comit? de Secret?rios de Fazenda de Estados e do Distrito Federal, Rafale Fonteles, e do presidente da Associa??o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, al?m do ex-ministro da Fazenda e professor da Universidade de Bras?lia (UnB) Nelson Barbosa.
Segundo a presidente da comiss?o, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as audi?ncias ainda ser?o acertadas com a Mesa do colegiado para evitar convites em duplicidade ou de mais de um representante de uma entidade.
A senadora negou ainda que a iniciativa de senadores de tocar a discuss?o sobre a reforma tribut?ria na CCJ, a despeito de a C?mara tamb?m discutir uma proposta sobre o tema --na ter?a-feira, inclusive, foi divulgado um cronograma na comiss?o especial de deputados sobre o assunto-- atrapalhe o andamento da reforma da Previd?ncia.
?Essa foi uma delibera??o do colegiado e eu, como presidente, tenho que acatar aquilo que foi determinado?, disse Tebet. Segundo ela, ? poss?vel fazer audi?ncias p?blicas sobre a reforma tribut?ria na semana de vistas coletivas ? reforma da Previd?ncia.
A ideia, segundo a senadora, ? promover audi?ncias sobre a Previd?ncia na pr?xima semana, de segunda a sexta, se necess?rio, e na seguinte, quando houver a apresenta??o do relat?rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as novas regras de aposentadoria, discutir a reforma tribut?ria. A leitura do parecer de Tasso est? prevista para o dia 28 deste m?s.
?Eu sou obrigada a dar vista coletiva autom?tica. Portanto, na semana seguinte ? semana que vem, n?s ter?amos toda uma semana para debate da reforma tribut?ria, se houver necessidade.?
Mais cedo, durante a reuni?o da CCJ, o relator da reforma tribut?ria, Roberto Rocha (PSDB-MA), chamou a aten??o para o fato de a C?mara tocar uma reforma tribut?ria e reclamou da tarefa que tem sido reservada ao Senado de apenas chancelar os textos encaminhados pela outra Casa.
?O Senado, eu quero dizer, pelo menos naquilo que me toca, tem sido constantemente, digamos assim, tratado como se fosse o carimbador da C?mara?, afirmou o senador, referindo-se a acordo entre as duas Casa para que senadores assumissem o protagonismo na condu??o da reforma tribut?ria como um trato ?para ingl?s ver?.
?Esta ? a realidade: a C?mara est? tocando o projeto de reforma tribut?ria, e o Senado est? apenas assistindo. Eu acho que h? de haver um melhor relacionamento entre a C?mara e o Senado?, opinou, lembrando ainda que no caso da reforma da Previd?ncia, as mudan?as pretendidas pelos senadores ser?o incorporadas em uma proposta paralela.
Sobre as mat?rias do chamado pacto federativo, que tamb?m por demanda dos senadores est? atrelado ? discuss?o da reforma da Previd?ncia, Tebet afirmou que a inten??o ? v?-las aprovadas entre o final deste m?s e o in?cio de setembro na CCJ.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
(Edi??o de Alexandre Caverni)
Redação

