CCJ fecha acordo para ida de Guedes à comissão na próxima 4ª-feira após ausência de ministro

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) fechou acordo nesta quarta-feira para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, participe, a convite, de nova audi?ncia p?blica sobre a reforma da Previd?ncia, ap?s ele ter desistido de ir ao colegiado nesta ter?a-feira.

Na pr?tica, a medida atrasar? em uma semana a tramita??o da Proposta de Emend? ? Constitui??o (PEC) que mexe nas regras para aposentadoria, j? que a CCJ tamb?m decidiu adiar para a pr?xima quinta-feira uma audi?ncia com juristas sobre o tema, inicialmente prevista para esta semana.

O acerto foi feito ap?s a oposi??o ter conseguido reunir assinaturas suficientes para solicitar, via requerimento, a convoca??o de uma sess?o extraordin?ria nesta tarde para votar eventual convoca??o do ministro. Se aprovada, a medida acarretaria comparecimento obrigat?rio por Guedes.

Com o acordo, essa vota??o acabou caindo por terra. Os parlamentares estabeleceram ainda que se houver nova desist?ncia, Guedes ser? convocado.

O secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, foi ao colegiado para substituir Guedes, mas acabou n?o sendo ouvido pelos parlamentares em meio a uma saraivada de cr?ticas da oposi??o.

Ao defender que Marinho n?o fosse ouvido, o l?der da oposi??o na C?mara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), argumentou que n?o ? Guedes quem decide quando ir? ? CCJ, mas o contr?rio.

Molon disse ainda que a oposi??o j? havia aberto m?o na semana passada de um requerimento de convoca??o do ministro, se fiando no acordo para seu comparecimento por convite, o que acabou n?o sendo cumprido.

'Consideramos desrespeitosa e inaceit?vel essa atitude do ministro de simplesmente comunicar hoje de manh? que n?o ia vir mais', disse.

Mais cedo, o minist?rio da Economia informou que o cancelamento se deu por conta da indefini??o no colegiado do nome do relator da reforma da Previd?ncia. [nL1N21D0QV]

Molon chegou a dizer que o acordo desta ter?a-feira inclu?a tamb?m o compromisso de que n?o fosse escolhido um relator at? a participa??o de Guedes na audi?ncia p?blica.

Entretanto, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), negou que isso estivesse na mesa.

'A quest?o da relatoria ? uma decis?o que cabe a mim, se ? antes ou depois do ministro Paulo Guedes (comparecer ? CCJ) cabe a mim. N?o vou sofrer press?o de ningu?m', afirmou Francischini.

Os mercados reagiram momentaneamente ? not?cia sobre o cancelamento por Guedes, lendo o epis?dio como mais um percal?o na articula??o do apoio ? reforma da Previd?ncia ap?s a eleva??o da temperatura pol?tica com a troca de farpas entre o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro, sobre suas respectivas responsabilidades na tramita??o da PEC. O d?lar passou a subir ante o real, assim como os DIs adotaram vi?s de alta, enquanto o Ibovespa se afastou das m?ximas. O movimento, contudo, foi amenizado em meio a uma avalia??o mais pragm?tica sobre o cancelamento e com a CCJ acertando novo convite ao ministro da Economia na semana que vem. [nL1N21D0SK][nL1N21D0Q5][nL1N21D0P6]

Durante a sess?o, o l?der do governo na C?mara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu que a desist?ncia n?o significava desrespeito ao Parlamento ou ? comiss?o, mas sim uma decis?o tomada ap?s avalia??o de que a ida do ministro seria mais proveitosa 'numa oportunidade em que o clima estivesse melhor'.

A CCJ da C?mara ? somente o primeiro passo da PEC no Congresso. Vencida essa etapa, a proposta tem que passar por comiss?o especial da C?mara e, depois disso, ser votada em dois turnos no plen?rio da Casa, onde deve receber o apoio de pelo menos tr?s quintos dos deputados.

Em seguida, parte para o Senado, onde passa por comiss?o antes de ser submetida a plen?rio, tamb?m em dois turnos de vota??o.