CCJ inverte pauta e limita atuação da oposição para leitura de parecer da reforma da Previdência

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Constitui??o de Justi?a (CCJ) da C?mara aprovou um requerimento de invers?o de ordem dos trabalhos do colegiado, manobra que diminui o leque de manobras de obstru??o da oposi??o nesta ter?a-feira, dia da leitura do parecer sobre a admissibilidade da reforma da Previd?ncia.

Apresentado pelo vice-l?der do governo Coronel Armando (PSL-SC) em nome do governo, o requerimento pede que a primeira parte da reuni?o da comiss?o seja destinada diretamente ? ordem do dia, fase em que est? prevista a leitura do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Mais organizado, o governo se mobilizou para evitar o tumulto da ?ltima semana e lan?ou m?o de instrumentos regimentais para garantir a leitura do parecer nesta ter?a. Coronel Armando e o l?der do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), chegaram ?s 9h na comiss?o para garantir a apresenta??o dos requerimentos.

Na ?ltima semana, em um descuido do governo, a oposi??o aproveitou e praticamente dominou as falas e discursos --contr?rios-- em audi?ncia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A oposi??o, por sua vez, apostou nesta ter?a-feira nas quest?es de ordem, todas negadas pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). J? no in?cio da reuni?o, o presidente da CCJ descartou a possibilidade de apresenta??o de emendas ou de destaques, sob o argumento de que o papel da comiss?o se limita ? an?lise da admissibilidade da proposta.

Depois, negou pedido para que o parecer pudesse ser disponibilizado antes da leitura. Segundo estrat?gia desenvolvida pelo governo, o relat?rio s? deve ser tornado p?blico nos momentos em que estiver come?ando sua leitura. Esse cuidado tamb?m tem motivo e deve-se a uma tentativa de evitar que a oposi??o possa pedir vista antes mesmo da leitura, adiando o procedimento para a pr?xima semana o que poderia levar a vota??o para a semana ap?s o feriado da P?scoa.

Uma vez analisado pela CCJ, o texto ainda precisa passar por uma comiss?o especial da C?mara e s? ent?o est? pronto para ser submetido ao plen?rio da Casa, onde precisar? passar por dois turnos de vota??o. Para que seja aprovado, ? exigido um m?nimo de 308 votos em cada rodada de vota??o no plen?rio.

O relator da reforma da Previd?ncia na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou na v?spera, em publica??o nas redes sociais, que se coloca como favor?vel ? proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro.

?? dif?cil fazer o que deve ser feito! ? preciso dizer o que deve ser dito! A reforma da Previd?ncia, sem excluir outras, ? uma necessidade! O Congresso Nacional ? soberano e saber? encontrar a melhor solu??o que o Brasil verdadeiramente exige! Estamos apenas fazendo a nossa parte e n?o hesitaremos em cumprir com o nosso dever ? na??o!?, disse Freitas.

Garantida a leitura do parecer nesta ter?a, deve ser concedido um per?do de vista para que o relat?rio seja votado na pr?xima semana. Uma vez analisado pela CCJ, o texto ainda precisa passar por uma comiss?o especial da C?mara e s? ent?o estar? pronto para ser submetido ao plen?rio da Casa, onde precisar? passar por dois turnos de vota??o. Para que seja aprovado, ? exigido um m?nimo de 308 votos em cada rodada de vota??o no plen?rio.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Mateus Maia)