CMN autoriza BC a conceder empréstimos a instituições financeiras mediante emissão de LFG

S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Monet?rio Nacional, em sess?o extraordin?ria realizada na quarta-feira, autorizou o Banco Central a conceder empr?stimos a institui??es financeiras tendo como garantia as carteiras de cr?dito dessas institui??es, entre outras medidas para aliviar as consequ?ncias da dissemina??o do coronav?rus.

De acordo com comunicado do BC, as opera??es ter?o prazo de no m?nimo, 30 e, no m?ximo, 359 dias corridos.

'Trata-se de uma Linha Tempor?ria Especial de Liquidez (LTEL), com o objetivo de oferecer a liquidez necess?ria para que o Sistema Financeiro Nacional possa se manter est?vel frente ao aumento da demanda observada no mercado de cr?dito, fruto dos reflexos da propaga??o da Covid-19', explicou o BC em nota, lembrando que linhas especiais de liquidez tendo como lastro opera??es de cr?dito t?m sido instrumento amplamente anunciado e utilizado pelos principais BCs do mundo nesse momento.

Para conferir maior seguran?a ? opera??o, os cr?dito ser?o dados em garantia no ?mbito de registradora de ativos financeiros e transferidos ao BC mediante a emiss?o de uma Letra Financeira Garantida (LFG), depositada em deposit?rio central.

Poder? ser usado como garantia amplo espectro de ativos de natureza credit?cia integrantes da carteira das institui??es banc?rias, segundo o BC

Ser?o aceitos cr?ditos com n?veis de risco avaliados como AA, A e B, com exig?ncia de garantia em valor superior ao do empr?stimo, de forma proporcional ao risco das opera??es de cr?dito ofertadas em garantia. A estimativa ? de que a elegibilidade de cr?ditos para a opera??o seja da ordem de 650 bilh?es de reais, segundo o BC.

PORTABILIDADE DE CR?DITO

Em outra decis?o, o CMN adiou a entrada em vigor de mudan?as nas regras de portabilidade de cr?dito, que haviam sido aprovadas em novembro do ano passado e deveriam entrar em vigor em abril e junho deste ano.

As medidas adiadas previam a inclus?o das opera??es com cheque especial, a possibilidade de opera??es de cr?dito imobili?rio contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habita??o (SFH) serem enquadradas no SFH na portabilidade e a cria??o do 'Documento Descritivo de Cr?dito' (DDC).

A decis?o se deve ? necessidade de as institui??es financeiras terem que realocar recursos humanos e materiais em ajustes operacionais e investimentos n?o programados em tecnologia como consequ?ncia da pandemia do novo Coronav?rus.

O conselho ainda autorizou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a firmar contrato de swap com o Federal Reserve, promovendo altera??es na regula??o para adequ?-la ao montante a ao prazo do novo contrato.

Em 19 de mar?o, o banco central norte-americano abriu as torneiras para que bancos centrais em nove pa?ses tenham acesso a d?lares, prevendo at? 60 bilh?es de d?lares para o Brasil. O acordo permanecer? em vigor por pelo menos seis meses.

Por fim, o CMN ainda adaptou regras para comunica??o de perdas de benefici?rios do Proagro diante do Covid-19, por conta das restri??es impostas pelo combate ? dissemina??o do novo coronav?rus. Assim, autorizou que os produtores rurais benefici?rios do Proagro fa?am a comunica??o de perdas de forma remota, contendo todas as informa??es necess?rias para obter o benef?cio do seguro.

Outra adapta??o ? a permiss?o para que a comprova??o das perdas possa ser realizada atrav?s de ferramentas de sensoriamento remoto que sejam capazes de aferir com seguran?a as informa??es necess?rias ? efetiva mensura??o das perdas. Isso substitui, temporariamente, a pr?tica usual que prev? a comprova??o realizada presencialmente pelos t?cnicos.

(Por Camila Moreira)