CNPE aponta que programa para gás prevê venda de ativos da Petrobras e de Estados

S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) publicou as diretrizes do rec?m-lan?ado programa do governo federal para redu??o dos custos do g?s natural, entre as quais constam uma sinaliza??o de que a Petrobras dever? vender ativos nos setores de transporte e distribui??o do insumo.

Tamb?m fazem parte das propostas incentivos para a privatiza??o de empresas estaduais de distribui??o de g?s, segundo resolu??o sobre a iniciativa publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira.

Sob o programa, que ganhou o nome de 'Novo Mercado de G?s', o CNPE estabelece como de interesse da pol?tica nacional que o 'agente que ocupe posi??o dominante no setor de g?s natural' observe 'medidas estruturais e comportamentais', incluindo 'aliena??o total das a??es que det?m, direta ou indiretamente, nas empresas de transporte e distribui??o'.

A Petrobras atualmente possui participa??o acion?ria em todos os dutos de transporte de g?s do pa?s, al?m de ser s?cia de 19 das 27 distribuidoras do insumo que atuam localmente. A petroleira tamb?m det?m toda capacidade na malha de transporte.[nL2N23W1MC]

O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, mas formado por diversas autoridades do governo, estabelece ainda que o agente 'dominante' dever? definir suas demandas nos pontos de entrada e sa?da do sistema de transporte para possibilitar 'a oferta de servi?os de transporte adicionais na capacidade remanescente.'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana acreditar que o plano poder? reduzir o custo da energia em 40% em um per?odo de dois anos, por meio de um 'choque' de g?s mais barato.[nL2N23V1JG]

Para isso, o CNPE recomendou tamb?m que as pastas de Economia e de Minas e Energia incentivem os Estados a adotarem reformas estruturantes nos servi?os de g?s, 'incluindo eventual aditivo aos contratos de concess?o, de forma a refletir boas pr?ticas regulat?rias'.

Os Estados tamb?m ser?o incentivados a privatizar concession?rias de g?s, segundo o colegiado, que ainda recomendou medidas para facilitar a participa??o de empresas privadas na oferta de g?s importado em condi??es competitivas, 'em especial o g?s boliviano.'

O programa visa, de uma forma geral, a amplia??o da concorr?ncia em todo o mercado de g?s e a integra??o do setor de g?s natural com os setores el?trico e industrial, entre outros pontos, de acordo com o CNPE.

Procurada para comentar a iniciativa do governo para o g?s, a Petrobras n?o p?de responder de imediato.

Segundo o CNPE, as medidas propostas dentro do programa para o setor de g?s natural ser?o acompanhadas por meio de relat?rios com divulga??o trimestral.

Confira a resolu??o do CNPE sobre o programa no Di?rio Oficial da Uni?o: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2019&jornal=515&pagina=15&totalArquivos=149

(Por Luciano Costa; Edi??o de Pedro Fonseca)