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RIO DE JANEIRO (Reuters) - Eventuais vencedores do mega leil?o dos excedentes da cess?o onerosa poder?o pagar os b?nus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que apresentem ofertas de ?leo ? Uni?o ao menos 5% acima das cotas m?nimas definidas para o certame, agendado para 6 de novembro, informou o governo nesta sexta-feira.

O poss?vel parcelamento na licita??o exigir? pagamentos em dezembro de 2019 e junho de 2020, conforme definido em resolu??o do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) publicada em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o.

S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) publicou as diretrizes do rec?m-lan?ado programa do governo federal para redu??o dos custos do g?s natural, entre as quais constam uma sinaliza??o de que a Petrobras dever? vender ativos nos setores de transporte e distribui??o do insumo.

Tamb?m fazem parte das propostas incentivos para a privatiza??o de empresas estaduais de distribui??o de g?s, segundo resolu??o sobre a iniciativa publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira.

BRAS?LIA (Reuters) - O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) aprovou nesta quinta-feira uma resolu??o para promover a livre concorr?ncia na atividade de refino de petr?leo no Brasil, informou o Minist?rio de Minas e Energia.

A resolu??o foi aprovada ap?s a Petrobras, monopolista no setor de refino no Brasil, aprovar no m?s passado estudos para vender oito de suas refinarias.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo poder? publicar nesta ter?a-feira o t?o esperado valor que dever? ser pago ? Petrobras como parte da conclus?o da renegocia??o do contrato da chamada cess?o onerosa com a estatal, disse ? Reuters uma fonte com conhecimento das negocia??es.