Governo poderá publicar nesta terça valor devido à Petrobras por cessão onerosa, diz fonte

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo poder? publicar nesta ter?a-feira o t?o esperado valor que dever? ser pago ? Petrobras como parte da conclus?o da renegocia??o do contrato da chamada cess?o onerosa com a estatal, disse ? Reuters uma fonte com conhecimento das negocia??es.

O tema ser? discutido em reuni?o do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE), no in?cio da noite. No encontro, o montante poder? finalmente ser decidido, ap?s anos de negocia??es.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou a jornalistas que o governo acertaria na reuni?o os ?ltimos detalhes para o acordo com a Petrobras sobre a cess?o onerosa, regi?o que cont?m importantes campos do pr?-sal da Bacia de Santos cedidos ? Petrobras em 2010.

Questionada sobre se o valor devido ? Petrobras ser? publicado ap?s a reuni?o, a fonte afirmou, na condi??o de anonimato: 'creio que ? isso'.

Um acordo definitivo tamb?m precisar? passar por aprova??es de ?rg?os internos da Petrobras, como pelo Conselho de Administra??o.

No fim de mar?o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que as negocia??es entre ambas as partes haviam sido conclu?das e que um acordo seria divulgado nos dias seguintes.

A declara??o de Guedes veio ap?s o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, ter dito a jornalistas que os dois lados estavam se aproximando de um valor de cerca de 9 bilh?es de d?lares ? Petrobras.

O montante est? em linha com o aguardado pelo mercado.

Em relat?rio na noite de segunda-feira, o Ita? BBA afirmou calcular que a Petrobras receba aproximadamente 10 bilh?es de d?lares. No entanto, ponderou que um c?lculo exato ? um desafio, dado que n?o foram divulgados detalhes sobre performance e desenvolvimento das ?reas.

J? o Bradesco BBI publicou na semana passada calcular um pagamento de 8 bilh?es de d?lares ? Petrobras

A cess?o onerosa foi assinada como parte de um processo de capitaliza??o da Petrobras e garante ? companhia o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na regi?o definida pelo contrato.

Na ocasi?o, a empresa pagou 74,8 bilh?es de reais, mas ficou acordada uma renegocia??o do contrato depois que as ?reas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu at? o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de par?metros como pre?o do barril do petr?leo e c?mbio.

Ao longo dos anos, tamb?m foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas ?reas, que o governo quer leiloar.

MEGALEIL?O

Albuquerque afirmou, na semana passada, que a reuni?o dever? acertar ainda o modelo para o megaleil?o dos excedentes do contrato da cess?o onerosa, previsto atualmente para 28 de outubro.

Nas estimativas da ag?ncia reguladora ANP, publicadas h? mais de um ano, s?o previstos volumes excedentes na ?rea que podem variar de 6 bilh?es a 15 bilh?es de barris de ?leo equivalente.

No leil?o, ser?o ofertados os volumes excedentes nas ?reas de desenvolvimento de Atapu, B?zios, Itapu e S?pia, na Bacia de Santos, em um leil?o sob modelo de partilha de produ??o.

S?o aguardados pelo mercado valores de b?nus de assinatura, excedente em ?leo m?nimo e diretrizes para o c?lculo de compensa??es que dever?o ser pagas pelos novos concession?rios ? Petrobras, pelos investimentos realizados nas descobertas.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, j? indicou anteriormente a inten??o de participar do leil?o.

(Reportagem adicional de Paula Laier)