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Com placar de 2 a 2, STF retoma julgamento sobre vendas de estatais na quinta-feira

Com placar de 2 a 2, STF retoma julgamento sobre vendas de estatais na quinta-feira

Redação

05/06/2019

Placeholder - loading - Plenário do STF durante sessão  04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do STF durante sessão 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  05/06/2019

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Com um placar de 2 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar? na quinta-feira a sess?o suspensa nesta quarta-feira sobre a exig?ncia ou n?o de aval do Congresso e de realiza??o de licita??o p?blica nas opera??es de aliena??o do controle acion?rio de estatais.

Uma decis?o do plen?rio do Supremo ter? repercuss?o sobre uma recente liminar, dada pelo ministro Edson Fachin, que suspendeu duas semanas atr?s a venda j? efetivada da Transportadora Associada de G?s (TAG), da Petrobras, por 8,6 bilh?es de d?lares, a um cons?rcio integrado pela el?trica francesa Engie.

A sess?o foi suspensa com os seguintes votos: os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin a favor das exig?ncias para vendas de ativos; e Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, contr?rios.

Na quinta-feira, os trabalhos do julgamento iniciado na semana passada ser?o retomados com sete ministros para votar. A corte se debru?ou sobre o tema depois da decis?o de Fachin, que resgatou uma liminar concedida no ano passado pelo ministro Lewandowski condicionando opera??es de aliena??o de controle acion?rio por estatais a um aval do Congresso e licita??o p?blica.

Na avalia??o feita pelo ministro Barroso ao fim da sess?o desta quarta, o julgamento ? um debate pol?tico disfar?ado sobre qual o papel do Estado.

'Acho que ? uma decis?o do Executivo, tem legisla??o que autoriza, e acho que... esse ? debate pol?tico. Vamos ter que superar fetiche de Estado protagonista de tudo e criar sociedade com menos Estado, salvo para redes de prote??o social a quem precisa. Mas esse ? o debate ideol?gico', afirmou Barroso.

Representantes do governo e da Petrobras t?m se mobilizado nos ?ltimos dias para tentar reverter essas liminares dadas pelo Supremo, uma vez que uma decis?o desfavor?vel poderia colocar em xeque o plano de privatiza??es do gest?o Jair Bolsonaro, al?m da pol?tica de desinvestimentos da estatal petrol?fera, que conta com a venda de ativos para reduzir sua d?vida l?quida de 372,2 bilh?es de reais.

De acordo com fontes da Petrobras ouvidas pela Reuters, a estatal espera uma vit?ria apertada.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ministros do governo acompanharam a sess?o desta quarta no plen?rio. O CEO evitou falar com jornalistas.

PARALELISMO

Em seu voto, o relator Lewandowski disse que, se a Constitui??o Federal previa que a cria??o desse tipo de ativos p?blicos precisa de uma lei do Congresso, para vend?-las tamb?m h? a necessidade.

'Tal decis?o n?o compete apenas ao chefe do Executivo', destacou.

Lewandowski, contudo, deixou em aberto se a exig?ncia de autoriza??o legislativa poderia ser feita por uma lei gen?rica a respeito das aliena??es ou uma lei espec?fica para cada ativo a ser vendido.

Um segundo ponto em aberto --que dever? ser discutido na quinta-- ? sobre a situa??o espec?fica das subsidi?rias quando foram criadas por lei.

Alexandre de Moraes abriu a diverg?ncia e votou pela n?o necessidade de seguir as duas exig?ncias. Ele chegou a citar o fato de que a Petrobras tem de ter oportunidade para mudar o seu portf?lio de investimentos e que a venda de subsidi?rias dela n?o significa uma privatiza??o, mas sim medidas para que a estatal continue forte.

Fachin seguiu o voto do relator, e Barroso, a diverg?ncia aberta por Moraes.

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